Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 41

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarMaria Valneide da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão deSubsecretário de Turismo, juntoà Secretaria Municipal de Turismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 4B032F7E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2254 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2254 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 6EAFC0F4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2256 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2256 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarEmilly Lemos da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão deSubsecretário de Desenvolvimento Econômico, juntoà Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e PROCON.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarFrancisco José Alves de Oliveira, ocupante do cargo de provimento em comissão deCoordenador Especial de Turismo, juntoà Secretaria Municipal de Turismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: EF76DDE5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2255 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: FC6812F7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2257 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2257 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarAndriele Kaliene Oliveira de Barros, ocupante do cargo de provimento em comissão deAssessor Especial do Turismo (Lei 033-2021), juntoà Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e PROCON.

PORTARIA N. º 2255 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarAnne Myldred Lopes de Moura, ocupante do cargo de provimento em comissão deAssessor Administrativo, juntoà Secretaria Municipal de Comunicação Social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: BB77AC85

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2258 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.