DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
PORTARIA N. º 2258 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1ºExonerarWilson Silva De Melo, ocupante do cargo de provimento em comissão deDiretor de Desenvolvimento Econômico, juntoà Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e PROCON.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: ADE2C6B2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2261 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
PORTARIA N. º 2261 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 36189608
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2259 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Francisco Silva de Andrade, ocupante do cargo de provimento em comissão de Subsecretário de Iluminação Pública, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA N. º 2259 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
RESOLVE:
Art. 1ºExonerarFrancisco André De Lima Araújo, ocupante do cargo de provimento em comissão deDiretor de Proteção e Defesa do Consumidor, juntoà Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e PROCON.
Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: B6FFC64C
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2262 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2262 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 50DB8AC6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2260 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Marcio da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Serviços Urbanos, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA N. º 2260 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1ºExonerarAlexsandro Nascimento Das Neves, ocupante do cargo de provimento em comissão deDiretor de Proteção e Defesa do Consumidor, juntoà Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e PROCON.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 14C8D494
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