Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 43

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2263 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2263 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Francisco Duarte Ferreira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Transporte (Decreto nº 4746/2025), junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: B601CF39

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2266 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2266 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 489EBC3B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2264 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar José Antônio De Brito Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Manutenção de Vias Públicas, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

PORTARIA N. º 2264 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Iris Juliana Batista de Macedo, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Iluminação Publica, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: EFE28D79

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2267 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2267 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 2DDC3D42

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2265 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2265 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Adeildo De Lima Lopes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Gestão Operacional, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Erivaldo Lacerda Ferreira Filho, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Pavimentação, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 35120F8C