DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2268 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2268 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Antônio De Oliveira Fernandes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Gestão Operacional, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 0760F4AE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2271 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2271 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 77956655
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2269 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Francisco Canindé Ferreira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Manutenção de Frota, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA N. º 2269 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Jefferson Luiz Da Silva Terto, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Gestão Operacional, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: AC9B7818
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2272 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2272 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 58CF15DF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2270 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2270 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
Art. 1º Exonerar José Carlos Câmara Junior, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Manutenção de Máquinas, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Jodivan Severo de Oliveira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Manutenção de Equipamentos, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 991C713C
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