DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2273 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2273 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
Predial da Zona Rural, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Juarez Neves da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento de Conservação do Ativo Público, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 1041BA20
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2274 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2274 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 2640001C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2276 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2276 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1ºExonerarJeorge Ferreira da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão deDiretor Jurídico - Lei 2.302, juntoà Secretaria Municipal da Mulher, Minorias e Igualdade Racial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Ernandes Teixeira Filho, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento de Manutenção de Vias Públicas da Zona Urbana – Região Sul, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: F96628E0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2277 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
PORTARIA N. º 2277 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: E9D4272E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2275 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2275 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Geraldo Robson da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento de Manutenção
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1ºExonerarMaria Aparecida da Silva Galvão, ocupante do cargo de provimento em comissão deCoordenador Especial de Promoção da Mulher - Lei 2.302, juntoà Secretaria Municipal da Mulher, Minorias e Igualdade Racial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
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