Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 46

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

Publicado por:

Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 78DB285F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2278 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarEdmilson Gomes Costa, ocupante do cargo de provimento em comissão deDiretor Geral de Esportes, juntoà Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA N. º 2278 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarKatiucia Dos Santos Alves, ocupante do cargo de provimento em comissão deGerente de Planejamento da Política das Mulheres - Lei 2.302, juntoà Secretaria Municipal da Mulher, Minorias e Igualdade Racial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: BD42542F

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. º 2281 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

Prefeito

RESOLVE:

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 842355E4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2279 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2279 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

Art. 1ºExonerarMaria das Graças da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão deDiretor Geral, juntoà Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Diversidade e Povos Originários.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Prefeito

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarJosé Anderson Santos da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão deSubsecretário de Esporte, juntoà Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 7325287C

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. º 2282 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: B30A6763

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2280 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2280 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarSeverino Pinheiro Martiniano, ocupante do cargo de provimento em comissão deCoordenador Especial de Promoção da Diversidade, juntoà Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Diversidade e Povos Originários.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.