DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO: 28.772/2026 |
|||
|---|---|---|---|
| SERVIDOR: Carlos Antônio Freir | e da Silva | MATRÍCUL | A: 2321 |
| LOTAÃO | Si Miil d Ob Si | ||
| CARGO: Servente de Obras ÓRGÃO SOLICITANTE: Secreta DESTINO: Caicó/RN |
ria Municip |
Ç: Urbanos al de Saúde |
ecretara uncpa e ras e ervços |
| PREVISÃO DE SAÍDA: 18/09/2026 |
HORA: 18h |
PREVISÃO RETORNO: |
DE 18/09/2026HORA: 23h |
| Nº DIÁRIAS: 75% de ½ (Setenta e cincopor cento de meia) diária |
VALOR U (Oitenta rea |
NIT. R$ 80,00 is) |
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (Sessenta reais) |
| DESCRIÇÃO DO DESLOCAME Viagem transportandopacientepa |
NTO: ra realizar T |
C de abdômen | total na cidade de Caicó/RN. |
| OBS: Autorização de condução de | veículo,po | r meio da Port | aria nº 006, de 02 dejaneiro de 2017. |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 18 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 502F2B0F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1351, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017,
RESOLVE:
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 18 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 2A9110D8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1349, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO: 28.822/20 | 26 | ||
|---|---|---|---|
| SERVIDOR: Pedro Anton Silva |
iony Araujo da | MATRÍCULA: 44474 | |
| CARGO: Secretário Trânsito e Transporte |
Municipal de |
LOTAÇÃO: Secretaria | Municipal de Trânsito e Transporte |
| ÓRGÃO SOLICITANTE: DESTINO: Natal/RN |
Secretaria Munic | ipal de Trânsito e Tran |
sporte |
| PREVISÃO DE |
|||
| PREVISÃO DE SAÍDA: 22/09/2026 |
HORA: 5h |
RETORNO: 22/09/2026 |
HORA: 18h15min |
| Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária |
VALOR UNIT. (Duzentos reais) |
R$ 200,00 |
VALOR TOTAL: R$ 100,00 (Cem reais) |
| DESCRIÇÃO DO DESLO Deslocamento a Natal/RN Trânsito e Transporte, par diálogos e articulações com |
CAMENTO: , cumprindo age ticipando de reu representantes d |
nda institucional e rep niões e tratativas de i e órgãospúblicos e em |
resentando a Secretaria Municipal de nteresse da instituição, bem como de presasprestadoras de serviços. |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO: 28.774/2026 |
|||
|---|---|---|---|
| SERVIDOR: Carlos Antônio Frei | re da Silva | MATRÍCUL | A: 2321 |
| LOTAÃO | Si Miil d Ob Si | ||
| CARGO: Servente de Obras | Ç: Urbanos |
ecretara uncpa e ras e ervços | |
| ÓRGÃO SOLICITANTE: Secret DESTINO: Caicó/RN |
aria Municipa |
l de Saúde |
|
| PREVISÃO DE SAÍDA: 18/09/2026 |
HORA: 1h |
PREVISÃO RETORNO: |
DE 18/09/2026HORA: 3h |
| Nº DIÁRIAS: 75% de ½ (Setenta e cincopor cento de meia) diária |
VALOR U (Oitenta rea |
NIT. R$ 80,00 is) |
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (Sessenta reais) |
| DESCRIÇÃO DO DESLOCAME Viagem transportandopacientep |
NTO: ara transferên |
ciapara cidad | e de Caicó/RN |
| OBS: Autorização de condução d | e veículo,por | meio da Port | aria nº 006, de 02 dejaneiro de 2017. |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 21 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Republicado por incorreção*
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 68286905
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1364, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
PROTOCOLO: 29.060/2026
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