DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO Nº 28.196/2026 |
|
|---|---|
| SERVIDOR: Vicente Regivan da Silva |
Pereira MATRÍCULA: 2759 |
| CARGO: Motorista ÓRGÃO SOLICITANTE: Secret DESTINO: Caicó/RN |
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos aria Municipal de Saúde |
| PREVI DE |
|
| PREVISÃO DE SAÍDA: 14/09/2026 |
HORA: 8h45min RETORNO: 14/09/2026 HORA: 14h |
| Nº DIÁRIAS: 75% de ½ (setenta e cinco por cento de meia) diária |
VALOR UNIT. R$ R$ 80,00 (Oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 60,00 (Sessenta reais) |
DESCRIÇÃO DO DESLOCAM Viagem transportandopaciente d |
ENTO: e transferência médicapara o hospital Regional de Currais Novos/RN. |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 14 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: AC38410C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1334, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO Nº: 28.4 | 64/2026 | |
|---|---|---|
| SERVIDOR: Rockcelly | Robson da Silva Santos | MATRÍCULA: 1987 |
| CARGO: Auxiliar de S ÓRGÃO SOLICITANT DESTINO: Fortaleza/C |
erviços Gerais E: Secretaria Municipal d E |
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Saúde |
| PREVISÃO DE SAÍDA: 16/09/2026 |
HORA: 23h55min PREVI RETOR |
ÃO DE NO: 17/09/2026 HORA: 23h26min |
| Nº DIÁRIAS: 1 (uma) diária |
VALOR UNIT. R$ (Duzentos e vinte reais) |
220,00 VALOR TOTAL: R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) |
| DESCRIÇÃO DO DES Viagem transportando Fortaleza/CE. |
LOCAMENTO: paciente para realizar ex |
ames e consultas no Hospital SARAH na cidade de |
| OBS: Autorização de co | ndução de veículo,por m | eio da Portaria nº 1.236, de 07 de outubro de 2019. |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 16 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário adjunto de administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 2328BD23
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1347, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO Nº 28.775/2026 |
|
|---|---|
| SERVIDOR: Vicente Regivan Pe da Silva |
reira MATRÍCULA: 2759 |
| CARGO: Motorista ÓRGÃO SOLICITANTE: Secreta DESTINO: Caicó/RN |
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ria Municipal de Saúde |
| PREVI DE |
|
| PREVISÃO DE SAÍDA: 19/09/2026 |
HORA: 18h RETORNO: 20/09/2026 HORA: 1h |
| Nº DIÁRIAS: 75% de ½ (setenta e cinco por cento de meia) diária DESCRIÇÃO DO DESLOCAME Viagem transportandopacientepa |
VALOR UNIT. R$ R$ 80,00 (Oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 60,00 (Sessenta reais) NTO: ra internamento no Hosp. Telecila Freitas na cidade de Caicó/RN. |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 18 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 4F2A7C17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1348, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 52