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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 55

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

26/09/2026 10h
RETORNO:
26/09/2026
Nº
DIÁRIAS:
75%
de
½
(Setenta e cinco por cento de
meia) diária
VALOR UNIT. R$ 80,00
(Oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00
(Sessenta reais)
DESCRIÇÃO DO DESLOCAME
Viagem transportando paciente
Caicó/RN.
NTO:
para realizar tomografia no Hosp. Telecila Freitas na cidade de

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 23 de setembro de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: A2D239D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1371, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO Nº 29.496/20
26
SERVIDOR: Andressa Sil
Lula
va de Melo MATRÍCULA: 2718
CARGO: Coordenadora
Primária
da Atenção LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde
ÓRGÃO SOLICITANTE: S
DESTINO: Natal/RN
ecretaria Mun icipal de Saúde
PREVISÃO DE SAÍDA:
24/09/2026
HORA: 6h PREVISÃO DE RETORNO:
24/09/2026
HORA: 18h
Nº DIÁRIAS: ½ (meia)
diária
VALOR UN
(Cento e sess
IT: R$ 160,00
enta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00
(Oitenta reais)
DESCRIÇÃO DO DESLOC
Viagem realizadaparapartic

AMENTO:
ipar da Reuni


ão dos Coordenadores na cidade de Natal/RN.

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: C1ED4414

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1375, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO Nº 29.731/2026
SERVIDOR: Nilo Domingos da
Silva
MATRÍCULA: 2219
CARGO: Motorista
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos
ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
DESTINO: Caicó/RN

PREVISÃO
DE
SAÍDA: 25/09/2026
HORA: 9hPREVISÃO
DE
RETORNO: 25/09/2026
HORA: 15h

VALOR
UNIT
R$
Nº DIÁRIAS: 75% ½
(meia) diária

.

80,00
(Oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00
(Sessenta reais)
DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO:
Viagem transportandopacientepara realizarpara realizar Tomografia no HospTelecila Freitas RN.

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 25 de setembro de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 67E4ABBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1376, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017,

RESOLVE:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 24 de setembro de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS

Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 4.308, de 01/07/2014, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO Nº: 29.729/2026
SERVIDOR: Alex Sandro José Xavier
dos Santos
MATRÍCULA: 1936
CARGO: Motorista
ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Muni
DESTINO: Fortaleza/CE


LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde
cipal de Saúde


DATA
DE
SAÍDA:
27/09/2026
HORA: 23h
º

DATA
DE
RETORNO:
28/09/2026
HORA: 19h30min


N DIÁRIAS: 1 (uma)
diária
VALOR
UN
(Duzentos e vinte
IT.
R$220,00
reais)
VALOR TOTAL: R$220,00 (Duzentos e
vinte reais)

DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO:
Viagem transportandopacientepara realiza


r exames e tratamento de reabilitação no Hospital SARAH na

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