DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
cidade de Fortaleza/CE.
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 25 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 5B16BFD3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1385, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO Nº 29.879/2026 | ||
|---|---|---|
| SERVIDOR: Vicente Regivan P da Silva |
ereira MATRÍCULA: 2759 |
|
| CARGO: Motorista | LOTAÇÃO: Secretaria Munic Urbanos |
ipal de Infraestrutura e Serviços |
| ÓRGÃO SOLICITANTE: Secreta DESTINO: Caicó/RN |
ria Municipal de Saúde |
|
| PREVISÃO DE SAÍDA: 28/09/2026 |
HORA: 13h PREVISO DE RETORNO: 28/09/2026 |
HORA: 20h |
| Nº DIÁRIAS: 75% de ½ (Setenta e cinco por cento de meia) diária |
VALOR UNIT. R$ 80,00 (Oitenta reais) VALOR TO (Sessenta re |
TAL: R$ 60,00 ais) |
| DESCRIÇÃO DO DESLOCAME | NTO: | |
| Viagem transportando paciente Caicó/RN. |
para avaliação médica no Hospita | l Telecila Freira Na cidade de |
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO Nº: 30.075/2026 |
|
|---|---|
| SERVIDOR: José Jailson Vieira | MATRÍCULA: 2022 |
| CARGO: Motorista ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria DESTINO: Natal/RN |
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Municipal de Saúde |
| PREVISÃO DE SAÍDA: 30/09/2026 HORA: 4h58min |
PREVISÃO DE RETORNO: 30/09/2026 HORA: 13h53min |
| Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária VALOR (Cento e ses |
UNIT. R$160,00 senta reais) VALOR TOTAL: R$80,00 (Oitenta reais) |
DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENT Viagem transportandopacientespara |
O: realizarprocedimentos na cidade de Natal/RN. |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 30 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 0E22C0A0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1412, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017,
RESOLVE:
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 28 de setembro de 2026.
INGRED ADELY DE ARAÚJO SOUZA Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 99A269F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1394, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 4.308, de 01/07/2014, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO Nº: 30.345/2026 | |
|---|---|
| SERVIDOR: Alex Sandro José Xavier dos Santos |
MATRÍCULA: 1936 |
| CARGO: Motorista | LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde |
| ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Muni DESTINO: Fortaleza/CE |
cipal de Saúde |
| DATA DE SAÍDA: 01/10/2026 HORA: 23h00 |
DATA DE RETORNO: 02/10/2026 HORA: 19h |
| Nº DIÁRIAS: Diária VALOR UN (Duzentos e vinte |
IT. R$220,00 reais) VALOR TOTAL: R$220,00 (Duzentos e vinte reais) |
DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO: Viagem transportando o paciente para Ho Fortaleza/CE. |
spital SARAH para tratamento de reabilitação na cidade de |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
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