DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

Publicado por:

Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: 4489EB2A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PRIMEIRA DECISÃO - JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDECIAMENTO Nº 11/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO SOB MEDIDA, BEM COM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELEMENTOS COMPLEMENTARES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DOS AMBIENTES DO CENTRO DE IMAGENS DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN. PRIMEIRA DECISÃO - JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

I. DO PREÂMBULO

Em 09 de outubro de 2026, às 09h:00m, reuniram-se Maria das Vitórias Valentim de Azevedo ( agente de contratação/pregoeira), Maria das vitórias de Mendonça (equipe de apoio); Juliana Cândido de Lima Chili (equipe de apoio), designadas pela Portaria nº 314/2026, para dar início à análise da documentação das empresas participantes do Credenciamento nº 011/2026, destinada a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO SOB MEDIDA, BEM COM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELEMENTOS COMPLEMENTARES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DOS AMBIENTES DO CENTRO DE IMAGENS DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN.

Registre-se que o presente procedimento foi regularmente instruído, tendo sido previamente submetido à apreciação da Assessoria Jurídica do Município, que se manifestou favoravelmente quanto à regularidade do edital e ao prosseguimento do certame, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

II – DA DECISÃO

Considerando a documentação apresentada e protocolada por meio do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no edital, e após análise realizada pelo setor de licitação, verifica-se que a empresa abaixo está habilitada, tendo atendido a todas as exigências estabelecidas.

Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: 33679168

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 41/2026

Processo Administrativo Nº 6887/2026

Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores;

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, PREPARO,

ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DE PIZZAS, DESTINADAS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARELHAS/RN, PARA REALIZAÇÃO DE AÇÃO INSTITUCIONAL EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

ADJUDICAÇÃO:

ADJUDICO o objeto da Dispensa nº 41/2026 em favor da empresa abaixo relacionada, por apresentar proposta compatível com as exigências do processo e mais vantajosa para a Administração, em favor da empresa relacionada a seguir:

J. P. ARAUJO FIDELES, CNPJ: 12.513.075/0001-55 , saiu vencedora no item 01 e 02 totalizando o valor de R$ 15.450,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta). HOMOLOGAÇÃO:

HOMOLOGO , pelo presente Termo, a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, nos termos do art. 72 da referida Lei, ficando a empresa acima citada convocada para formalização do respectivo instrumento contratual, sob pena de decadência do direito à contratação

Parelhas/RN, 09 de outubro de 2026.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: C4C00B17

FORNECEDORES PARTICIPANTES

LICITANTE

RAZÃO SOCIAL / CNPJ / CPF

PLANEJADOS M. E. DECOART STUDIO DESING LTDA /CNPJ: 52.197.359/0001-02

A empresa acima identificada encontram-se apta ao credenciamento para prestação dos serviços objeto deste procedimento.

III – DO ENCAMINHAMENTO

Não havendo pendências na fase de habilitação e considerando a regular instrução processual, inclusive com a emissão de parecer jurídico favorável, encaminhem-se os autos à autoridade competente para apreciação e, entendendo conveniente e oportuno, adjudicação e homologação do presente procedimento, bem como adoção das demais providências necessárias à formalização do credenciamento.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 6244/2026 CREDENCIAMENTO 10/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EM REGIME DE PLANTÕES DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS .

ADJUDICAMOS pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, a licitação Credenciamento nº010/2026realizada em 08 de outubro de 2026, nos termos da Lei 10.520/2002 e alterações, no valor total de R$ R$ 10.426.210,40, sendo vencedor a empresa relacionada a seguir:

Parelhas/RN, 09 de outubro de 2026.

MARIA DAS VITÓRIAS VALENTIM DE AZEVEDO

Agente de Contratação

MARIA DAS VITÓRIAS DE MENDONÇA Equipe de Apoio

JULIANA CÂNDIDO DE LIMA CHILI Equipe de Apoio

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, referente a licitaçãoCredenciamento nº 010/2026 realizada em 08 de outubro, Artigo 79, Inciso II da Lei nº 14.133 e alterações, em favor da empresa relacionada a seguir:

R L DA SILVA ROSAS - CNPJ: 19.434.565/0001-05, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10; totalizando o valor de R$ R$ 10.426.210,40.

SERV SAUDE LTDA - CNPJ: 33.235.736/0001-06, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) :1, 5 e 7; totalizando o valor de R$ 2.834.942,10 A empresa acima citada está convocada, através de seu representante legal, para assinatura da ata de registro de preços, no prazo de 5

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