DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
(cinco) dias úteis a partir da publicação do presente termo de homologação.
PARELHAS/RN, 09 de outubro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: EBAD1A92
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 6642/2026 CREDENCIAMENTO 09/2026
de 3/11/2026 A 2/12/2026, perfazendo um total de 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo 2025/2026.
Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 9 de outubro de 2026.
TIAGO TIBERIO DOS SANTOS
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.
ADJUDICAMOS pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, a licitação Credenciamento nº009/2026realizada em 08 de outubro de 2026, nos termos da Lei 10.520/2002 e alterações, no valor total de R$ 10.740.577,00, sendo vencedor a empresa relacionada a seguir:
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, referente a licitaçãoCredenciamento nº 009/2026 realizada em 08 de outubro, Artigo 79, Inciso II da Lei nº 14.133 e alterações, em favor da empresa relacionada a seguir:
R L DA SILVA ROSAS - CNPJ: 19.434.565/0001-05, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9; totalizando o valor de R$ 10.740.577,00) .
A empresa acima citada está convocada, através de seu representante legal, para assinatura da ata de registro de preços, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação do presente termo de homologação.
PARELHAS/RN, 09 de outubro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: 718B078A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N.°322/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
PORTARIA n.°322/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO requerimento n.°41907/2026 apresentado pelo servidor (a), JOSENILDA CASSIANO DA SILVA BEZERRA matrícula n.°1212532 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM. RESOLVE :
Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.
Publicado por: Luiz Fellipe Dantas de Souza Código Identificador: 273CE930
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO – CNPJ: 08.294.654/0001-87
CONTRATADO(A): JOSÉ ANTÔNIO MACIEL MEDEIROS DA SILVA – CPF: *.650.044-
OBJETO: Prorrogação de prazo.
Vigência: Prorrogar por 03 (três) meses o prazo do contrato nº 107/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107, 124 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Pedro Avelino–RN, 15 de setembro de 2026
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal P/Contratante
JOSÉ ANTÔNIO MACIEL MEDEIROS DA SILVA P/Contratada
Publicado por: Emanoel Jose Bezerra de Sena Código Identificador: 47D6F39C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO – CNPJ: 08.294.654/0001-87 CONTRATADO(A): POLIANA DA COSTA MARTINS – CPF: .204.654-
OBJETO: Prorrogação de prazo.
Vigência: Prorrogar por 03 (três) meses o prazo do contrato nº 121/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107, 124 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Pedro Avelino–RN, 14 de setembro de 2026
MARINA TEODORO DA TRINDADE
Prefeita Municipal P/Contratante
POLIANA DA COSTA MARTINS P/Contratada
Art. 1º - Conceder ao servidor (a) JOSENILDA CASSIANO DA SILVA BEZERRA matrícula n.°1212532 o gozo de férias no período
www.diariomunicipal.com.br/femurn 125