Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 126

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

Publicado por: Emanoel Jose Bezerra de Sena Código Identificador: 1C0D2730

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 555/2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO REPUBLICADO*

PORTARIA Nº 555/2026 – GP, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN , MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o requerimento administrativo apresentado pelo servidor,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar, a pedido, o servidor CECIL VINIVICIUS OLIVAR OLIVEIRA GUERRA , matrícula nº 7323 , ocupante do cargo efetivo de Professor de História** , lotado na Secretaria Municipal de Educação, do quadro de pessoal efetivo do Município de Pedro Avelino/RN.

Art. 2º – Determinar ao Setor de Recursos Humanos que adote as providências administrativas necessárias ao desligamento funcional do servidor, observada a legislação municipal vigente.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º – Publique-se, registre-se e cumpra-se.

R$ 84.210,50 (oitenta e quatro mil e duzentos e dez reais e cinquenta centavos).

Valor total: R$ 568.023,80 (quinhentos e seiscentos e oito mil e vinte e três reais e oitenta centavos).

LEIA-SE:

CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (40274237000185) com os lotes: 25, 34, 43, 56, 72 no valor total de R$ 17.539,90 (dezessete mil e quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos). WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (44554219000108) com os lotes: 12, 15, 26, 29, 35, 36, 45, 47, 48, 57, 63, 66, 70, 76, 78, 80, 82, 93 no valor total de R$ 94.010,50 (noventa e quatro mil e dez reais e cinquenta centavos).

Valor total adjudicado corrigido: R$ 575.823,80 (quinhentos e setenta e cinco mil e oitocentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Ficam ratificados e inalterados todos os demais termos, lotes, valores e condições estabelecidas no Extrato de adjudicação original publicado anteriormente.

Pilões - RN, 09 de outubro de 2026.

MARIA MADALENA DE SOUZA

Prefeita Constitucional

Publicado por: Iara Vicente Miranda Código Identificador: A8914829

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO (ERRATA) - PE SRP Nº 20260903002 – INSUMOS HOSPITALAR

MARINA TEODORO DA TRINDADE

Prefeita Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20260903002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260903002

*REPUBLICADO

Publicado por: Meireane Alves Miranda Código Identificador: 2144782A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO (ERRATA) - PE SRP Nº 20260825001 – MEDICAMENTOS HOSPITALAR

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20260825001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260825001

A Prefeitura Municipal de Pilões/RN, por intermédio da Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a retificação do Extrato do Termo de ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 20260825001, cujo objeto visa o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos médico-hospitalares, publicado no dia 17 de setembro de 2026, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (40274237000185) com os lotes: 25, 34, 43, 56, 72, 93 no valor total de R$ 19.539,90 (dezenove mil e quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos).

WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (44554219000108) com os lotes: 12, 15, 26, 29, 35, 36, 45, 47, 48, 57, 63, 66, 70, 76, 78, 80, 82 no valor total de

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Pilões/RN, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a retificação do Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP nº 20260903002, cujo objeto visa o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, publicado no dia 23 de setembro de 2026, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (44554219000108) com os lotes: 3, 4, 5, 7, 8, 10, 12, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 50, 53, 55, 58, 62, 64, 65, 67, 72, 73, 75, 78, 90, 92, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 108, 112, 114, 135, 136, 137, 144, 145, 146, 147, 149, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 164, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175 no valor total de R$ 290.865,90 (duzentos e noventa mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos).

Valor total: R$ 525.233,14 (quinhentos e vinte e cinco mil e duzentos e trinta e três reais e quatorze centavos).

LEIA-SE:

WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (44554219000108) com os lotes: 3, 4, 5, 7, 8, 10, 12, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 50, 53, 55, 58, 62, 64, 65, 67, 72, 73, 75, 78, 90, 92, 99, 100, 101, 108, 112, 114, 135, 136, 137, 144, 145, 146, 147, 149, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 164, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175 no valor total de R$ 288.785,90 (duzentos e oitenta e oito mil e setecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).

Valor total adjudicado corrigido: R$ 523.153,14 (quinhentos e vinte e três mil e cento e vinte e cinquenta e três reais e quatorze centavos).