DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

Ficam ratificados, inalterados e plenamente válidos todos os demais lotes, valores e fornecedores citados no Extrato de Adjudicação original.

Pilões - RN, 9 de outubro de 2026.

PAULO GUEDES DA COSTA Pregoeiro

Publicado por: Iara Vicente Miranda Código Identificador: 4A37CAD8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (ERRATA) - PE SRP Nº 20260825001 – MEDICAMENTOS HOSPITALAR

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20260825001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260825001

A Prefeitura Municipal de Pilões/RN, por intermédio da Prefeita Constitucional, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a retificação do Extrato do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 20260825001, cujo objeto visa o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos médico-hospitalares, publicado no dia 17 de setembro de 2026, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:

CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (40274237000185) com os lotes: 25, 34, 43, 56, 72, 93 no valor total de R$ 19.539,90 (dezenove mil e quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos).

WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (44554219000108) com os lotes: 12, 15, 26, 29, 35, 36, 45, 47, 48, 57, 63, 66, 70, 76, 78, 80, 82 no valor total de R$ 84.210,50 (oitenta e quatro mil e duzentos e dez reais e cinquenta centavos).

Valor total: R$ 568.023,80 (quinhentos e seiscentos e oito mil e vinte e três reais e oitenta centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20260903002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260903002

A Prefeita Constitucional, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a retificação do Extrato do Termo de `Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 20260903002, cujo objeto visa o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médicohospitalares, publicado no dia 23 de setembro de 2026, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (44554219000108) com os lotes: 3, 4, 5, 7, 8, 10, 12, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 50, 53, 55, 58, 62, 64, 65, 67, 72, 73, 75, 78, 90, 92, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 108, 112, 114, 135, 136, 137, 144, 145, 146, 147, 149, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 164, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175 no valor total de R$ 290.865,90 (duzentos e noventa mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos).

Valor total: R$ 525.233,14 (quinhentos e vinte e cinco mil e duzentos e trinta e três reais e quatorze centavos).

LEIA-SE:

WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (44554219000108) com os lotes: 3, 4, 5, 7, 8, 10, 12, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 50, 53, 55, 58, 62, 64, 65, 67, 72, 73, 75, 78, 90, 92, 99, 100, 101, 108, 112, 114, 135, 136, 137, 144, 145, 146, 147, 149, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 164, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175 no valor total de R$ 288.785,90 (duzentos e oitenta e oito mil e setecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).

Valor total homologado corrigido: R$ 523.153,14 (quinhentos e vinte e três mil e cento e vinte e cinquenta e três reais e quatorze centavos).

Ficam ratificados, inalterados e plenamente válidos todos os demais lotes, valores e fornecedores citados no Extrato de Homologação original.

LEIA-SE:

Pilões - RN, 9 de outubro de 2026.

CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (40274237000185) com os lotes: 25, 34, 43, 56, 72 no valor total de R$ 17.539,90 (dezessete mil e quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos).

WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (44554219000108) com os lotes: 12, 15, 26, 29, 35, 36, 45, 47, 48, 57, 63, 66, 70, 76, 78, 80, 82, 93 no valor total de R$ 94.010,50 (noventa e quatro mil e dez reais e cinquenta centavos).

Valor total homologado corrigido: R$ 575.823,80 (quinhentos e setenta e cinco mil e oitocentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Ficam ratificados e inalterados todos os demais termos, lotes, valores e condições estabelecidas no Extrato de Homologação original publicado anteriormente.

Pilões - RN, 09 de outubro de 2026.

MARIA MADALENA DE SOUZA Prefeita Constitucional

Publicado por: Iara Vicente Miranda Código Identificador: 17AB918C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (ERRATA) - PE SRP Nº 20260903002 – INSUMOS HOSPITALAR

PAULO GUEDES DA COSTA Pregoeiro

Publicado por: Iara Vicente Miranda Código Identificador: E7725B56

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA N° 908, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026-SEMSAB

PORTARIA N° 908, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026-SEMSAB

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

BÁSICO DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 58 a 64 da Lei Municipal nº 181, de 26 de outubro de 2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Portalegre/RN;

CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 1086, de 08 de janeiro de 2026, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal;

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