DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
O Município de APODI/RN , por intermédio da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF Nº: 08.349.011/0001-93, com sede na Praça Francisco Pinto, 56, Centro, Apodi/RN – CEP: 59.700-000, neste ato representada por seu Prefeito Constitucional, o Sr. LUIS SABINO DA COSTA NETO, brasileiro, portador do CPF/MF n. 052.734.434-66, residente e domiciliado na Rua Pedro Torres, nº 350, Zona Urbana, neste município, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 25/2026 , publicado na Femurn – Imprensa Oficial do Município nos dias 31/08/2026 e Imprensa Nacional/PNCP 07/08/2026 , processo administrativo n.º 2035000013/2026 , RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS , conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. . do edital de Licitação nº 25/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| Fornecedor:ERINALDO PINTO DE ALMEIDA - EPP | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| CNPJ:00.485.455/0001-44 Telefone: |
Email: | ||||
| Endereço:RUA MARGARIDA DE FREITAS, 137 , CENTRO, Apodi/RN, CEP: 59700-000 | |||||
| Representante:ERINALDO PINTO DE ALMEIDA- CPF:778.181.134-87 | |||||
| Item Descrição | Marca | Unidade Medida |
Quant. | Preço Unit.(R$) |
Vlr. Total(R$) |
| 3 0001503 - Armário aço, tratamento superficial: antiferrugem, acabamento superficial: pintura com esmalte sintético, quantidade portas:2un, tipo fechamento portas: alça com cadeado, altura:0,80 m, largura:1,10 m, profundidade:0,50 m, características adicionais: estrutura reforçada, portas de correr , aplicação: sob as bancas da copa e vacina. |
BEM MAI ACO |
S UNIDADE |
36,000000 | 869,000 | 31.284,00 |
| 4 0001505 - Armário em mdf, 3 portas, 6 divisórias, com 2 prateleiras, de fixar, cor branca, medidas: 0,50m (a)x 1,0m (l)x 0,30m (p), com puxadores emplástico resistente ou aço. |
Notável móveis |
UNIDADE | 21,000000 | 479,000 | 10.059,00 |
| 5 0001506 - Armário alto com 02 portas; com 80cm (l) x 200cm (h) x 40cm (p) - especificações mínimas: fabricado em placas de mdf revestidas com laminado melamínico de baixapressão na cor branca, cadaprateleira deverá suportar até 50kg. |
Notável móveis |
UNIDADE | 17,000000 | 789,000 | 13.413,00 |
| 9 0001510 - Cadeira plástica reforçada, cor branca. Especificações mínimas s: cadeira sem braço, medidas 51x43 cm e capacidade para até 140kg, empilhável. |
mor plasticos |
UNIDADE | 270,000000 | 33,000 | 8.910,00 |
| 10 0001511 - Cadeira tipopoltrona reforçada – especificações mínimas: medidas 54x55 cm, emplástico branco, suporta até 150kg, empilhável. |
morplasticos | UNIDADE | 410,000000 | 37,000 | 15.170,00 |
| 17 0001518 - Gaveteiro móvel, material: madeira mdf ou mdp, quantidade gavetas:4 gavetas, altura:67cm, largura:36cm, profundidade:35cm, caracteristicas: cor: branca, com rodas, com rodizio de chaves |
kompactus |
UNIDADE | 31,000000 | 278,000 | 8.618,00 |
| 21 0001522 - Material mesa: estrutura tubular com tampo granito forma mesa: redonda comprimento mesa: 1,40 m quantidade cadeiras: 6und material cadeira: metal material encosto: metal cor cadeira: preta altura mesa: 80 cm espessura tampo: 30 mm características adicionais: cadeiras empilhável encosto em listras de ferro |
madimelos |
UNIDADE | 20,000000 | 1.196,000 | 23.920,00 |
| 22 0001523 - Material mesa: estrutura tubular com tampo granito forma mesa: retangular comprimento mesa: 1,10 m largura mesa: 1,00 m quantidade cadeiras: 4 und material cadeira: tubo aço tipo assento: estofado cor cadeira: bege características adicionais: estrutura tubular na corpreta. |
mandimelos |
UNIDADE | 15,000000 | 740,000 | 11.100,00 |
| 29 0001531 - Sofá, premium, 3 lugares, estilo clássico, material da estrutura em madeira, material estofamento:espuma, material do pés: aço, com braços laterais, medidas: 70cm(l)x75cm(p)x65cm(a). |
estofados marins |
UNIDADE | 11,000000 | 1.278,000 | 14.058,00 |
| 32 0001534 - Suporte De Televisão Material: Aço Tipo: Parede Tamanho: Para Tv De 32" Até 75" Acabamento Superficial: Natural |
brasforma | UNIDADE | 17,000000 | 46,000 | 782,00 |
| 47 0001547 - Frigobar, 76l, com freezer (8l), energia classe a, com gaveta multiuso, divisórias, gaveta de gelo, potência 85w voltagem 220v, dimensões largura 48cm x altura 63 cm xprofundidade 50cm,garantia:12 meses. |
philco |
UNIDADE | 4,000000 | 1.076,000 | 4.304,00 |
| 48 0001548 - Geladeira frost free,2 portas, capacidade: 340L, capacidade do freezer 70(l), função turbo, divisórias, gavetão, display em led, controle de temperatura, energia classe a, voltagem 220v, dimensões: 1,70cm (a) x 60 cm (l) x 70 cm (p). |
consul |
UNIDADE | 17,000000 | 2.488,000 | 42.296,00 |
| 49 0001549 - Refrigerador doméstico capacidade: 300 l voltagem: 220 v características adicionais: frost free, controle temperatura, gaveta transparente capacidade congelador: 47 l cor: branca tipo: vertical / 01porta. |
esmaltec |
UNIDADE | 22,000000 | 2.183,000 | 48.026,00 |
| 50 0001550 - Forno Micro-ondas Material: Aço Inoxidável Capacidade: 35 L Potência: 1.350 W Voltagem: 220 V Cor: Branca. |
agrato | UNIDADE | 25,000000 | 697,000 | 17.425,00 |
| 58 0001556 - Ventilador de Parede Potência Motor: 1/2 CV Tensão Alimentação: 127/220 V Características Adicionais: 03 Velocidades/Grade De Proteção Removível Material: Aço Diâmetro: 100 CM Cor: Preta. |
ventisol |
UNIDADE | 59,000000 | 839,000 | 49.501,00 |
| 63 0006413 - Climatizador evaporativo: potência do motor: 210 w; tensão de alimentação: 220 v características adicionais: 5 funções em 1 (ventilação, climatização, umidificação, filtração e circulação), 3 velocidades de ventilação, oscilação vertical automática, oscilação horizontal manual, proteção para bomba, rodas para fácil transporte. material: plástico e metal capacidade do reservatório: 45 L cor: cinza e branco altura: 1,00 m largura: 0,44 m profundidade: 0,69 m |
ventisol |
UNIDADE | 10,000000 | 918,000 | 9.180,00 |
| 64 0001561 - Televisor 32 Polegadas, Voltagem: Bivolt; Cor: Preta Características Adicionais: resolução 1080p ou superior, Smart Tv, entrada Hdmi, 1 Usb Tipo Tela: Led Acessórios: Controle Remoto. |
hq |
UNIDADE | 1,000000 | 923,000 | 923,00 |
| 65 0001562 - Televisor 43 Polegadas, Voltagem: Bivolt; Cor: Preta Características Adicionais: resolução 1080p ou superior, Smart Tv, entrada Hdmi, 1 Usb Tipo Tela: Led Acessórios: Controle Remoto. |
hq |
UNIDADE | 3,000000 | 1.355,000 | 4.065,00 |
| 66 0001563 - Televisor 55 Polegadas, Voltagem: Bivolt; Cor: Preta Características Adicionais: resolução 1080p ou superior, Smart Tv, entrada Hdmi, 1 Usb Tipo Tela: Led Acessórios: Controle Remoto. |
hq |
UNIDADE | 17,000000 | 2.185,000 | 37.145,00 |
| 67 0001564 - Televisor 65 a 70 Polegadas, Voltagem: Bivolt; Cor: Preta Características Adicionais: resolução 1080p ou superior, Smart Tv, entrada Hdmi, 1 Usb Tipo Tela: Led Acessórios: Controle Remoto. VALOR GLOBAL R$ |
hq |
UNIDADE | 2,000000 | 2.979,000 | 5.958,00 356.137,00 |
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
O órgão gerenciador será PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI. Participantes: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS . DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (item obrigatório)
Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
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