DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 01/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 01/2026
CLEITOM JACOME DA COSTA, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas posteriores alterações, resolve HOMOLOGAR o processo Nº 3132165/2026, para o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, sem motorista e sem fornecimento de combustível, de pequeno, médio e grande porte, para atendimento das necessidades da(s) secretaria(s) municipal(is) de Venha-Ver, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, pelo prazo de vigência do credenciamento, mediante convocação conforme a demanda, e conforme preço fixado pela administração pública, descrita no (ETP) estudo técnico preliminar e termo de referência, e por estar regular e formalmente em ordem, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 01/2026, que institui o credenciamento em epígrafe, realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, as empresas abaixo descritas:
| EMPRESAS | CNPJ |
|---|---|
| DUARTE & MARTINS LTDA | 04.934.590/0001-80 |
| GABRIEL VIANA LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA | 54.607.334/0001-57 |
Venha-Ver/RN 08 de outubro de 2026.
CLEITOM JACOME DA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro Pessoa de Carvalho Código Identificador: 434BE9B3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026
―Ratifica os termos do ato declaratório de dispensa de licitação. ‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE VENHA-VER/RN , no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município, e, de conformidade com o que dispõe o artigo 75, da Lei n° 14.133/21, conforme Termo de Referência, resolve:
RATIFICAR a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 01, de 04 de janeiro de 2022, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: DEDETIZADORA IDEAL, CNPJ: 23.614.574/0001-55, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização destinados às secretárias municipais e unidades administrativas do Município de Venha-Ver/RN.
1241 - DEDETIZADORA IDEAL, CNPJ: 23.614.574/0001-55
| Item | Material/Serviço | Unid. Med. |
Qtd. | Valor (R$) |
uni | Valor (R$) |
total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 9138 - Serviço de controle de cupins de solo e madeira, destinado à prevenção e ao controle de infestações nas secretarias municipais e unidades administrativas do |
M² |
8.000 | 2,40 | 19.200,00 |
| Município de Venha Ver (RN). | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | 9139 - Serviço de desalojamento de pássaros e morcegos, incluindo procedimentos adequados para afastamento e controle da presença desses animais nas áreas das secretarias municipais e unidades admi. |
M² | 7.000 | 2,10 | 14.700,00 |
| 3 | 9140 - Serviço de desinsetização para controle de insetos e demais pragas urbanas, destinado às secretarias municipais e unidades administrativas do Município de Venha Ver (RN). |
M² | 8.000 | 1,40 | 11.200,00 |
| 4 | 9141 - Serviço de desratização para controle e prevenção de roedores, destinado às secretarias municipais e unidades administrativas do Município de Venha Ver (RN). |
M² | 8.400 | 1,40 | 11.760,00 |
| VAL | OR TOTAL | 56.860,00 |
RATIFICO, em consonância com Parágrafo Único do Art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Despacho do Ilmo. Sr. Agente de Contratação.
Venha-Ver/RN, aos 09 de outubro de 2026.
CLEITOM JACOME DA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro Pessoa de Carvalho Código Identificador: 396D0929
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL FLORÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 216/2026 – FMS
Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 09/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025 R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) a servidora MARIA AURELIA DE MORAIS NETA NUNES , ocupante da função de TECNICO EM ENFERMAGEM deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de CAICO/RN , dia 08/10/2026 com o objetivo de acompanhar pacientes de urgência e emergência.
Art. 2º - Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08/06/2026, revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Florânia/RN, em 09/10/2026
SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador: 6DEE694A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500016.2026
www.diariomunicipal.com.br/femurn 187