DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: DB3C68D9
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 738, DE 08 E OUTUBRO DE 2026. GABINETE CIVIL.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, de cargo público de Diretor de Procedimentos Administrativos.
O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
CONSIDERANDO o art. 97, da Lei Orgânica do município de Touros/RN;
CONSIDERANDO pedido de exoneração apresentado junto ao processo administrativo n. 12100.001188/2026;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido , do cargo de DIRETOR DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CESAR MARTINIANO LOPES - matrícula nº 9237-4, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.368.XXX-47.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICENÇA PREMIO
Eu, GERONIMO EUFRASIO DA SILVA, funcionário, publico, efetivo, sobre o cargo de VIGIA e lotado a Secretaria Municipal de SAÚDE , venho respeitosamente requerer LICENÇA PRÊMIO DE 90 DIAS. Compreendida entre os dias de 01 de outubro de 2026 a 27 de janeiro de 2027. Retornando as suas atividades em 30 de janeiro de 2027.
De acordo entre as partes interessadas, funcionário e municipalidade, o pedido foi DEFERIDO pela senhora Prefeita JOANA D’ARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA .
Podendo assim o mesmo gozar de sua licença prêmio , caso solicitado à interrupção o mesmo pode retornar as suas atividades trabalhistas neste município.
Na certeza do pronto atendimento, renovamos votos de consideração e apreço.
Atenciosamente
Triunfo Potiguar/RN, 09 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
Republicado por Incorreção.
JOANA D’ARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA Prefeita Municipal
Publicado por: Kelia Dantas de Azevedo Código Identificador: 281E84F8
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER
Touros/RN, 08 de outubro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: BDD46A49
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 740, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor, JOSIMAR FERREIRA DA SILVA
ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 10/09/2025 à 09/09/2026, que serão gozadas a partir de 03/11/2026 à 02/12/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização destinados às secretárias municipais e unidades administrativas do Município de Venha Ver (RN).
DECLARO dispensável a licitação afigurando-me que a contratação é legal, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 01, de 04 de janeiro de 2022, AUTORIZO o procedimento para se contratar a empresa: DEDETIZADORA IDEAL, CNPJ: 23.614.574/0001-55, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização destinados às secretárias municipais e unidades administrativas do Município de Venha-Ver/RN, com o valor total julgado de R$ 56.860,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos e sessenta reais), tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo Administrativo nº 3154250/2026.
Face ao disposto da Lei federal nº 14.133/21, submeto o ato à autoridade superior para a sua ratificação e devida publicidade.
Venha-Ver/RN, aos 09 de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: F9331CF5
DAMIANA QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Sandro Pessoa de Carvalho Código Identificador: EB6202CE
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