DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: 4E518D59

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MOBILIDADE URBANA EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 229-01/2026-DF/SEMURB

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 229-01/2026-DF/SEMURB

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL - SEMURB, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER a todos quanto virem ou tomarem conhecimento do presente Edital, que os fiscais do município lavraram Auto de Infração (AI) em desfavor da pessoa física relacionada abaixo; e dá ciência ao autuado sobre o PRAZO DE 15 dias, a contar da data desta publicação, para que apresente defesa ou impugnação do (AI) nos termos do Inciso III, §1º do Art.196 da Lei Municipal Nº382/2008, a contar da data desta publicação.

DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO: DESOBEDIÊNCIA AO EMBARGO DA OBRA INFRAÇÕES: Art. 18 da Lei Municipal 382/2008; Art. 22 da Lei Municipal 382/2008; Art. 175, incisos I SANÇÕES Aplicação da multa pecuniária no e II da Lei Municipal 382/2008; Art. 181, inciso IV, valor de R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos da Lei nº 382/2008 (alterado pelo Art. 3º da Lei reais); Embargo da obra. Ordinária Municipal nº 629/2018).

Tibau do Sul/RN, 09 de outubro de 2026

KATARINE MARIA F. DIESEL

Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo

Publicado por: Bruno Costa de Lima Código Identificador: D420ED17

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026 PROCESSO LICITATÓRIO MTB/ RN N° 923035/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2025

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; CONTRATADA: YALLI DE ARAUJO TORRES CLEMENTE BERTINO;

OBJETO: Prorrogação do período vigencial do Contrato original, por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA:08 de outubro de 2026, por mais 12 (doze) meses; SUBSCRITORES: Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho – pelo Contratante e YALLI DE ARAUJO TORRES CLEMENTE BERTINO – Contratado.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

GABINETE CIVIL PORTARIA N° 739/2026 - GABINETE CIVIL

CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Municipal nº 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025.

RESOLVE:

Art. 1º . Conceder ao senhor RAFAEL ADRIANO DA SILVA , motorista contratado do Município de Touros/RN, Matrícula de nº 18503, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.245.XXX-41, ½ (meia) diária Estadual, ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais), conforme determina a Lei Municipal n° 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025 , em seu artigo 1°, para custear despesas com alimentação, no dia 14 de outubro de 2026, uma vez que está transportando paciente, que realizará consultas no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal (HRLGV) – Santo Antônio/RN.

Art. 2º . Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

Art. 3º . Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

Registrem, publiquem e Cumpram.

Touros/RN, 09 de outubro de 2026.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal de Touros-RN

Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: BB500C7B

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 736, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder a servidora, TELMA MARIA BEZERRA DE BRITO ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 10/02/2025 à 09/02/2026, que serão gozadas a partir de 03/11/2026 à 02/12/2026.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Timbaúba dos Batistas / RN, 09 de outubro de 2026.

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: 12E1565E

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Republicado por incorreção.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito

www.diariomunicipal.com.br/femurn 185