DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte
Fã|, 13 de Outubro
15|de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
URBANISMO| |---|---|---| |unço
Subfunção
|
451
|
INFRA-ESTRUTURA URBANA
| |Programa
|0006
|Cidade Viva: Esporte, Lazer e Urbanismo
| |Ação
|1.021
|Ampliação e Reforma de Praças Públicas Municipais
| |Natureza da Despesa
Grupo de Natureza de Despesa|3
33|Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes| |Modalidade de Aplicação
Elemento de Despesa|3390
339030|Aplicações Diretas
Material de Consumo
Fonte de Recurso
15000000
R$ 100.000,00| |Elemento de Despesa|339039|Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Fonte de Recurso
15000000
R$ 20.000,00| |Total da Anulação (R$)||120.000,00| |Unidade Orçamentária
|02.041
|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ú| |Função
Subfunção|10
122|SADE
ADMINISTRAÇÃO GERAL| |Programa|0001|Apoio Administrativo às Ações do Município| |Ação|2.088|Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde| |Natureza da Despesa
Grupo de Natureza de Despesa
Modalidade de Aplicação|3
31
3190|Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas| |Elemento de Despesa|319011|Vencimentos e vantagens fixas -
pessoal civil
Fonte de Recurso
15001002
R$ 100.000,00| |Total da Anulação (R$)||100.000,00| |||Ú| |Unidade Orçamentária
|02.041
|FUNDO MUNICIPAL DE SADE
| |Função
Subfunção|10
301|SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA| |Programa
Ação|0001
2.097|Apoio Administrativo às Ações do Município
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária – Equipe Multidisciplinar - EMU| |Natureza da Despesa
Grupo de Natureza de Despesa
Modalidade de Aplicação|3
31
3190|Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas| |Elemento de Despesa|319004|Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de Recurso
15001002
R$ 55.00000| |
Total da Anulação (R$)||



,
55.000,00| |Unidade Orçamentária|02.041|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |Função
Subfunção|10
301|SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA| |Programa|0001|Apoio Administrativo às Ações do Município| |Ação|2.092|Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção
Primária - Estratégia Saúde da Família| |Natureza da Despesa|3|Despesas Correntes| |Grupo de Natureza de Despesa
Modalidade de Aplicação|33
3390|Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas| |Elemento de Despesa
Ttl d Alã R$|339037|Locação de Mão-de-Obra
Fonte de Recurso
15001002
R$ 200.000,00
20000000| |oa a nuaço ()||.,| |Unidade Orçamentária|02.041|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |Função
Subfunção|10
301|SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA| |Programa|0001|Apoio Administrativo às Ações do Município| |Ação|2.103|Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção
Primária - Programa de Atendimento Domiciliar| |Natureza da Despesa|3|Despesas Correntes| |Grupo de Natureza de Despesa
Modalidade de Aplicação|33
3390|Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas| |
Elemento de Despesa
|
339037|
Locação de Mão-de-Obra
Fonte de Recurso
15001002
R$ 50.000,00
| |Total da Anulação (R$)||50.000,00| |Unidade Orçamentária|02.041|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |Função
Subfunção
Programa|10
301
0001|SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Apoio Administrativo às Ações do Município| |
Ação|
2094|
Manutenção das Atividades e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal – SB| |
Natureza da Despesa
d d|.
3
|
Despesas Correntes
| |Grupo e Natureza e Despesa
dlidd d Ali|33
|Outras Despesas Correntes
Alii| |Moaae epcação
Elemento de Despesa|3390
339037|pcações Dretas
Locação de Mão-de-Obra
Fonte de Recurso
15001002
R$ 150.000,00| |Total da Anulação (R$)||150.000,00| |Unidade Orçamentária
Fã|02.041
10|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE| |unço
Sbfã|
301|
ATENÃO BÁSICA| |uunço
Programa
Ação
|
0001
2.104
|Ç
Apoio Administrativo às Ações do Município
Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Mental
| |Natureza da Despesa
|3|Despesas Correntes| |Grupo de Natureza de Despesa|33|Outras Despesas Correntes| |Modalidade de Aplicação
Elemento de Despesa|3390
339037|Aplicações Diretas
Locação de Mão-de-Obra
Fonte de Recurso
15001002
R$ 200.000,00| |Total da Anulação (R$)||200.000,00| |Unidade Orçamentária
|02.041
|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |Função
Subfunção|10
302|SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL| |Programa|0001|Apoio Administrativo às Ações do Município| |Ação
Natureza da Despesa|2.107
3|Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
Despesas Correntes|

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