Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 197

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte
Grupo de Natureza de Despesa
Modalidade de Alicaão|, 13 de Outubr
33
3390|o de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
Outras Despesas Correntes
Alicaões Diretas| |---|---|---| |pç
Elemento de Despesa
|
339030
|pç
Material de Consumo
Fonte de Recurso
15000000
R$ 10.000,00

| |Elemento de Despesa
Total da Anulação (R$)|339033|Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de Recurso
15000000
R$ 5.000,00
15.000,00| |Unidade Orçamentária
|02.036
|SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ã| |Função
Subfunção
|12
122
|EDUCAÇO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
| |Programa
|0001
|Apoio Administrativo às Ações do Município
| |Ação
Natureza da Despesa|2.032
3|Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Educação
Despesas Correntes| |Grupo de Natureza de Despesa
Modalidade de Aplicação|31
3190|Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas| |Elemento de Despesa|319096|Ressarcimento de Despesas de Pessoal

Fonte de Recurso
15000000
R$ 50.000,00| |
Total da Anulação (R$)||requisitado

50.000,00| |Unidade Orçamentária
|02.036
|SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| |Função
Subfunção
|12
306
|EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
| |Programa
Ação|0004
2.035|Educação de Qualidadepara Todos
Manutenção das Ações de Alimentação Escolar Creche| |Natureza da Despesa|3|Despesas Correntes| |Grupo de Natureza de Despesa|33|Outras Despesas Correntes| |Modalidade de Aplicação
Elemento de Despesa|3390
339030|Aplicações Diretas
Material de Consumo
Fonte de Recurso
15000000
R$ 15.644,00| |Total da Anulação (R$)||15.644,00| |Unidade Orçamentária
|02.036
|SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| |Função
Subfunção|12
306|EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO| |Programa
Ação|0004
2.034|Educação de Qualidadepara Todos
Manutenção das Ações de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental| |Natureza da Despesa|3|Despesas Correntes| |Grupo de Natureza de Despesa|33|Outras Despesas Correntes| |Modalidade de Aplicação|3390|Aplicações Diretas| |Elemento de Despesa|339030|Material de Consumo
Fonte de Recurso
15000000
R$ 24.26000| |
Total da Anulação (R$)||

,
24.260,00| |Unidade Orçamentária
Função|02.036
12|SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO| |Subfunção|306|ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO| |Programa
Ação|0004
2.036|Educação de Qualidadepara Todos
Manutenção das Ações de Alimentação Escolar Pré-Escola| |Natureza da Despesa
Grupo de Natureza de Despesa
Mdlidd d Ali|3
33
3390|Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
AliDi| |oaae epcação
|
|pcações retas

| |Elemento de Despesa
Total da Anulação (R$)|339030|Material de Consumo
Fonte de Recurso
15000000
R$ 40.000,00
40.000,00| |Unidade Orçamentária
Função|02.036
12|SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO| |
Subfunão|
365|
EDUCAÇÃO INFANTIL| |ç
Programa
|
0004
|
Educação de Qualidadepara Todos
| |Ação
|2.047
|Manutenção das Atividades da Educação Infantil – Pré-Escola
| |Natureza da Despesa
|3
|Despesas Correntes
| |Grupo de Natureza de Despesa
Modalidade de Aplicação|31
3190|Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas| |Elemento de Despesa|319004|CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO

Fonte de Recurso
15001001
R$ 100.000,00| |Total da Anulação (R$)||DETERMINADO
100.000,00| |Unidade Orçamentária
Funão|02.029
28|GESTÃO E OPERAÇÕES ESPECIAIS
ENCARGOS ESPECIAIS| |ç
Sbfã|
843|
SERVIO DA DÍVIDA INTERNA| |uunço
|
|Ç
| |Programa
|0001
|Apoio Administrativo às Ações do Município
| |Ação
|2.084
|Transferências Obrigatórias e Voluntárias
| |Natureza da Despesa|3|Despesas Correntes| |Grupo de Natureza de Despesa|33|Outras Despesas Correntes| |Modalidade de Aplicação
Elemento de Despesa|3350
335043|Transferências a instituiçõesprivadas sem fins lucrativos
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Recurso
15000000
R$ 273.000,00| |Total da Anulação (R$)||273.000,00| |Unidade Orçamentária
|02.030
|SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
| |Função
|04
|ADMINISTRAÇÃO
| |Subfunção|122|ADMINISTRAÇÃO GERAL| |Programa
Ação
Natureza da Despesa|0001
2.054
4|Apoio Administrativo às Ações do Município
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria e Transportes e Obras Publicas
Despesas de Capital| |Grupo de Natureza de Despesa|44|Investimentos| |Modalidade de Aplicação|4490|Aplicações Diretas| |Elemento de Despesa
Total da Anulação (R$)|449061|AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Fonte de Recurso
15000000
R$ 78.000,00
78.000,00| |Unidade Orçamentária|02.030|SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS|