DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 13 de Outubro
Ação
2.092
Nt d D
3|de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Estratégia Saúde da Família
DCt| |---|---| |aureza a espesa


|espesas orrenes
| |Grupo de Natureza de Despesa
33

|Outras Despesas Correntes
| |Modalidade de Aplicação
3390
Elemento de Despesa
339030|Aplicações Diretas
Material de Consumo
Fonte de Recurso
15001002
R$ 200.000,00| |Total do Crédito Adicional Suplementar (R$)|200.000,00| |Unidade Orçamentária
02.041

|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |Função
10
Subfunção
301
Programa
0001|SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Apoio Administrativo às Ações do Município| |

Ação
2.093

|
Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Estratégia Saúde da Família
| |Natureza da Despesa
3|Despesas Correntes| |Grupo de Natureza de Despesa
33
Modalidade de Aplicação
3390|Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas| |

Elemento de Despesa
339030|
Material de Consumo
Fonte de Recurso
15001002
R$ 20.000,00| |Total do Crédito Adicional Suplementar (R$)|20.000,00| |Unidade Orçamentária
02.041|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |Função
10
Subfunção
301

|SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
| |Programa
0001|Apoio Administrativo às Ações do Município| |Ação
2.096
Natureza da Despesa
3|Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal
Despesas Correntes| |Grupo de Natureza de Despesa
33
Modalidade de Aplicação
3390|Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas| |Elemento de Despesa
339030|Material de Consumo
Fonte de Recurso
15001002
R$ 100.000,00| |Total do Crédito Adicional Suplementar (R$)|100.000,00| |Unidade Orçamentária
02.041
F
10|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE| |unção

Subfunção
302|
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL| |Programa
0001
Ação
2.098

|Apoio Administrativo às Ações do Município
Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
| |Natureza da Despesa
3

|Despesas Correntes
| |Grupo de Natureza de Despesa
33
Modalidade de Aplicação
3390
Elemento de Desesa
339030|Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Fonte de Recurso
15001002
R$ 2000000| |p

Total do Crédito Adicional Suplementar (R$)|



.,
20.000,00| |Unidade Orçamentária
02.041|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |Função
10
Subfunção
302|SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL| |Programa
0001
Ação
2.107|Apoio Administrativo às Ações do Município
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada| |Natureza da Despesa
3
Grupo de Natureza de Despesa
33|Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes| |

Modalidade de Aplicação
3390|
Aplicações Diretas| |Elemento de Despesa
339030|Material de Consumo
Fonte de Recurso
15001002
R$ 60.000,00| |Total do Crédito Adicional Suplementar (R$)|60.000,00| |Unidade Orçamentária
02.041
Funão
10|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE| |ç


|
Á Ê| |Subfunção
303
Programa
0001|SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO
Apoio Administrativo às Ações do Município| |Ação
2.110
Natureza da Desesa
3|Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primaria - Assistência Farmacêutica Supl.
Desesas Correntes| |p

Grupo de Natureza de Despesa
33
Modalidade de Aplicação
3390|p
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas| |Elemento de Despesa
339032|Material, bem ou serviço para
distribuiçãogratuita
Fonte de Recurso
15001002
R$ 350.000,00| |Total do Crédito Adicional Suplementar (R$)|350.000,00| |Unidade Orçamentária
02.041

|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |Função
10
Subfunção
304|SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA| |Programa
0001|Apoio Administrativo às Ações do Município| |Ação
2.112
Natureza da Despesa
3|Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância Sanitária
Despesas Correntes| |Grupo de Natureza de Despesa
33
Modalidade de Aplicação
3390|Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas| |

Elemento de Despesa
339030|
Material de Consumo
Fonte de Recurso
15001002
R$ 10.000,00| |Total do Crédito Adicional Suplementar (R$)|10.000,00|

Art. 2º O crédito adicional suplementar de que trata o art. 1º será coberto com recursos provenientes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme a discriminação a seguir:

2000 – PODER EXECUTIVO

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