DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 220,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Galinhos , no uso de suas atribuiçõeslegais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem ao dia 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se!
Gabinete do Prefeito Municipal de Galinhos/RN, 08 de outubro de 2026.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito Municipal
GALINHOS/RN, 08 de outubro de 2026
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) |
220,00 | ||||
| 01 .001 CÂMARA MUNICIPAL | 220,00 | ||||
| 2001 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA CÂMARA | 220,00 | ||||
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 15000000 | 0001 | 220,00 | ||
| Anexo II (Redução) |
220,00 | ||||
| 01 .001 CÂMARA MUNICIPAL | 220,00 | ||||
| 2001 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA CÂMARA | 220,00 | ||||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 | 0001 | 220,00 |
Publicado por: Diogo Siqueira Tavares Código Identificador: 245C73FD
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 046, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.034.300,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Galinhos , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.034.300,00 (três milhões, trinta e quatro mil e trezentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem ao dia 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se!
Gabinete do Prefeito Municipal de Galinhos/RN, 08 de outubro de 2026.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE
Prefeito Municipal
GALINHOS/RN, 08 de outubro de 2026
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Regiã | o Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 3.034.300,00 | ||||
| 02 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
70.200,00 | ||||
| 1003 PUBLICIDADE DE MARKETING | 51.000,00 | ||||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 | 51.000,00 | ||
| 1167 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
19.200,00 | ||||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 | 19.200,00 | ||
| 03 .001 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
194.000,00 | ||||
| 2004 MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
194.000,00 | ||||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 | 0001 | 70.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES | 15000000 | 0001 | 23.000,00 | ||
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
15000000 |
0001 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15000000 | 0001 | 71.000,00 | ||
| 04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
18.200,00 | ||||
| 2007 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FINANÇAS | 18.200,00 | ||||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 | 0001 | 18.200,00 | ||
| 05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE |
649.500,00 |
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