Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 225

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 13 de Outu
EDUCAÇÃO E CULTURA|bro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do
1018 MANUTENÃO DO PNAE ENSINO|Estado do Rio Grande do Norte •|ANO X|VIII ||Nº 3896
4400000| |---|---|---|---|---|---| ||Ç -
FUNDAMENTAL||||.,

| ||1020 MANUTENÇÃO DO QSE|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15520000
|0001
|
44.000,00
9.000,00

| ||2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15500000|0001|
9.000,00
563.200,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL|
15001001|0001|
100.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

|15001001|0001|
40.000,00| |||3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15001001|0001|
5.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

|
15001001
|0001|
395.000,00| |||3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15001001|0001|
19.000,00| |||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|15001001|0001|
4.200,00
| ||2085 MANUTENÇÃO DO PNAE - EJA||||11.300,00

| ||2086 MANUTENÇÃO DO PNAE - CRECHE|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15520000
15520000|0001
0001|
11.300,00
22.000,00

22.000,00| |07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE|||||923.700,00| ||2002 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001002|0001|14.000,00

9.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE|
||
| |||TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15001002|000|
5.000,00| ||2043 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001002|FMS
0001|909.700,00

68.700,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|17200000|0001|
3.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15001002|0001|
550.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
16000000|0001|
191.000,00| |||3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15001002|0001|
7.000,00| |08
.001
SEC.
MUN.
DE
TRABALHO,||3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|15001002|0001|
90.000,00
| |HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL|||||195.000,00| ||2053 PROG. DE ASSIST. SOCIAL ATRAVES DA LEI DE
DOAÇÕES||||12.000,00| |||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|
15000000|0001|
12.000,00| ||2054 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL||||183.000,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL|
15000000|0001|
171.000,00| |||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|
15000000|0001|
12.000,00| |09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA|
||||374.700,00| ||2023
MANUT.
DAS
AÇÕES
DA
SEC.
DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA||||357.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

|15000000
|0001|
62.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000|0001|
240.000,00| |||
3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15000000|0001|
4.000,00| ||Ã|
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
|15000000|0001|
51.000,00| ||1197 CONSTRUÇO DE UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO
PIRANGI|
449051 OBRAS E INSTALAÕES|15000000|0001|17.700,00

1770000| |11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE||...Ç|||
.,
21.600,00| ||1077 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA
DE RESÍDUOS SOLÍDOS||||21.600,00| |14 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000|0001|
21.600,00
3450000| |.|1081 APOIO AOS PESCADORES ARTESANAIS ATRAVÉS DE||||.,| ||
DOAÇÃO DE MATERIAL||||34.500,00| |||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|
15000000|0001|
34.500,00| |15
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
TRANSPORTE|
2035 MANUT. DA SECRETARIA DE TRANSPORTE||||120.500,00
120.500,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000|0001|
102.500,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000|0001|

18.000,00| |18
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
RECURSOS HUMANOS|||||83.000,00| ||2099 MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RECURSOS
HUMANOS||||83.000,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL|
15000000|0001|
79.000,00| |||3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15000000|0001|
4.000,00| |20 .001 SECRETARIA MUN. DE LICITAÇÃO,|||||230000| |COMPRAS E CONTRATOS|2101 MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE DE LICITAÇÃO,
||||.,
2.300,00| ||COMPRAS E CONTRATOS||||
| |21
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ESPORTE E LAZER|
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000|0001|
2.300,00
24.100,00| ||2103 MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE ESPORTE E LAZER|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000|0001|24.100,00

22.000,00|