Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 230

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do|Estado do Rio Grande do Norte •
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|ANO X

15001002|VIII | N
0001|º 3896
260,00| |---|---|---|---|---| |2049 PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE||||812,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15001002|0001|130,00| ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15001002|0001|630,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15001002|0001|
52,00| |2051
PROGRAMA
DE
SAÚDE
EM
ALTA
E
MÉDIA
COMPLEXIDADE - MAC||||858,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
16000000|0001|780,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|16000000|0001|52,00| ||449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL|
||
| ||...
PERMANENTE|
16000000|0001|26,00| |2061 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR (PPI –
GOVERNO FEDERAL)||||650,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
16000000|0001|650,00| |2062 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO RIO
GRANDE DO NORTE (COPIRN)||||200,00| ||3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM
CONSÓRCIO PÚBLICO|
15001002|0001|200,00| |2063
MANUTENÇÃO
DE
CONVÊNIOS
E
TERMOS
DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS MUNICÍPIOS|
|||3.100,00| |2064
MANUTENÇÃO
DO
PROGRAMA
DE
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA|3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
|15001002|0001|3.100,00
130,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
|
16000000|0001|13000| |2065 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE|PERMANENTE|||,
2.766,00| |2093 AÇÕES DE GESTÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15001002
16010000|0001
0001|766,00
2.000,00
520,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15001002|0001|260,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
17200000|0001|260,00| |1145
IMPLANTAÇÃO
DE
SANEAMENTO
BÁSICO
NO
||||7800| |MUNICÍPIO|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15001002|0001|,
78,00| |08
.001
SEC.
MUN.
DE
TRABALHO,
HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL||||90.168,00| |1011 AQUISIÇÃO DE VEICULOS|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15000000|0001|16.040,00
520,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
|
17200000|0001|15.520,00| |1038 REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE|
|||15.670,00| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|15000000|0001|280,00| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17200000|0001|15.390,00| |1039 CONST. AMPL. E REF. DE CASAS POPULARES NA ZONA
RURAL|
|||205,00| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000|0001|135,00| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17200000|0001|70,00| |1040 CONST., AMPL. E REFORMA DE CASA POPULARES NA
ZONA URBANA||||6.200,00| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000
17200000|0001
0001|100,00
6.100,00| |1106 APOIO A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
CADASTRO ÚNICO||||1.256,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15000000|0001|208,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000|0001|52,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15000000|0001|26,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
16600000|0001|970,00| |1107 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL|
15000000|0001|20,00
2000| ||PERMANENTE|||,| |1109 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000
17200000|0001
0001|560,00
20,00
540,00| |1110 PACTUAÇÃO DE CONVENIOS PARA A OFERTA DE
SERVIÇOS DE PSEMC||||150,00| |1112 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS|3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES|15000000|0001|150,00
2.111,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15000000|0001|182,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
16600000|0001|390,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
17200000|0001|1.539,00| |1153 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES||||5000| |SOCIO ASSISTENCIAIS (CRAS E SCFV)||||,| |1154 ATENDIMENTO SOCIO ASSISTENCIAL|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000|0001|50,00
328,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15000000|0001|200,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|15000000

15000000|0001
0001|50,00
78,00| |1158
CONSTRUÇÃO
E
REFORMAS
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS - ZONA RURAL||||30.840,00|