Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 231

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do|Estado do Rio Grande do Norte •
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES|ANO X
15000000|VIII | N
0001|º 3896
6000| |---|---|---|---|---| ||...
449051 OBRAS E INSTALAÕES|
17200000|
0001|,
3078000| |1159
CONSTRUÇÃO
E
REFORMAS
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS - ZONA URBANA|...Ç

|
|
|.,
1.690,00
| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
449051 OBRAS E INSTALAÕES|15000000
17200000|0001
0001|150,00
154000| |2019 MANUT. DAS ATIVID. DO CONSELHO TUTELAR DA
|...Ç
|||.,
272,00| |CRIANÇA E DO ADOLESCENTE|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000|0001|52,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
|
15000000|0001|220,00| |2054 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL|

|||3.458,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15000000|0001|390,00| ||
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
Õ|
16600000
|0001
|260,00
| ||3.1.90.13 OBRIGAÇES PATRONAIS
Õ|15000000
|0001
|520,00
| ||3.3.50.41 CONTRIBUIÇES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000
15000000|0001
0001|150,00
156,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15000000|0001|956,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
16600000|0001|1.026,00| |2055
MANUTENÇÃO
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL||||50,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15000000|0001|50,00| |2076 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS – CRIANÇA FELIZ||||150,00| |2081 MANUTENÇÃO DO CRAS|3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15000000|0001|150,00
18000| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15000000|0001|,
26,00| ||
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000|0001|5200| ||...
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|

15000000|
0001|,
52,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
16600000|0001|50,00| |2082 MANUTENÇÃO DO SCFV|319004
CONTRATAÃO
POR
TEMPO|||528,00| ||...
Ç

DETERMINADO|
15000000|0001|52,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
16600000|0001|100,00| ||3.3.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
16600000|0001|50,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16600000|0001|100,00| ||3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
16600000|0001|
200,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15000000|0001|26,00| |2106 APOIO AO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA||||| |(FIA)||||10.390,00| |2219 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL|3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
|15000000|0001|10.390,00
| |
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)||||10,00| |2220 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROCAD-SUAS|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|16600000|0001|10,00
10,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
16600000|0001|10,00| |09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS||||| |
E INFRAESTRUTURA||||487.550,00| |1041
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
DO
CENTRO
ADMINISTRATIVO||||100.830,00| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000|0001|40.830,00| |1046 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17200000|0001|
60.000,00
8072800| ||449051 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000|0001|.,
2072800| ||...
449051 OBRAS E INSTALAÕES|
17200000|
0001|.,
6000000| |Ã |...Ç|||.,
| |1051 CONSTRUÇO DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO||||20.520,00
| |1052
AMPLIAÇÃO
E/OU
REFORMA
DO
PRÉDIO
DA
|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|15000000|0001|20.520,00
25.650,00| |PREFEITURA||||| |1055 CONST., AMPLIAÇÃO, REF. E MANUT. DO TERMINAL DE
EMBAR. E DESEMBARQUE DE PASSAG. E|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

|15000000
|0001
|25.650,00
30.780,00
| |1059
REESTRUTURAÇÃO
E
MODERNIZAÇÃO
DO
ESTACIONAMENTO DO PRATAGIL|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

|15000000
|0001
|30.780,00
59.040,00
| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|15000000|0001|40.040,00| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|17200000|0001|19.000,00| |1061 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO|
3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
|
15000000|0001|6.520,00
600000| |2022 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO|TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|
15000000|
0001|.,
520,00
21.586,00| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000|0001|20.560,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15000000|0001|1.026,00| |2023
MANUT.
DAS
AÇÕES
DA
SEC.
DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA||||92.311,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO|
15000000|0001|9000| ||DETERMINADO
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|
15000000|
0001|,
60,00|