Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 232

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do|Estado do Rio Grande do Norte •
3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|ANO X

15000000|VIII | N
0001|º 3896
300,00| |---|---|---|---|---| ||
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|15000000|0001|100| ||...
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES|
15000000|
0001|,
6208000| ||...
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|

15000000|
0001|.,
29.780,00| |2026 CONST. DE BANHEIROS PÚBLICOS
|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000|0001|20.650,00
20.650,00| |1028
PAVIMENTAÇÃO
DAS
RUAS
DO
ASSENTAMENTO
PIRANGI|
4451 A AAÕ|15|1|752,00
52| |2097 CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
|..90. OBRS E INSTLÇES
|000000|000|7,00
28.000,00| |PARA GALOS|449051 OBRAS E INSTALAÕES|15000000|0001|2800000| |1197 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO
PIRANGI|...Ç

Õ|
|
|.,
43,00
| |1144 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO DE
ÁGUA COM REDE DE ABASTECIMENTO|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇES

|15000000
|0001
|43,00
130,00
| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000|0001|130,00
| |1062 CONST. E MANUT. DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000|0001|10,00
10,00| |10 .001 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL
||||64.786,00| |1066 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
|
15000000|0001|560,00
56000| |1070 REORGANIZAÇÃO DO CURRAL MUNICIPAL|PERMANENTE
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|
15000000|
0001|,
650,00
650,00| |2027 MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL||||17.196,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15000000|0001|6.156,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000|0001|10.260,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15000000|0001|780,00| |2030 PROGRAMA DE APOIO A GARANTIA SAFRA|3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS|
15000000|0001|46.130,00
46.130,00| |2095 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA
APOIO A AGRICULTURA||||250,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15000000|0001|250,00| |11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
||||118.650,00| |1071 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
COLETA DE LIXO|
|||44.800,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15000000|0001|44.800,00
| |1072 IMPLANTAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15000000|0001|3.100,00
3.100,00
| |1073 ARBORIZAÇÃO DE VIAS E PRAÇAS
|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|15000000|0001|18.500,00
18.500,00| |1074 FISCALIZAÇÃO E MONITOR. DE DUNAS, MANGUES E
HABITAT. AMEAÇADOS||||1.000,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
|
15000000|0001|1.000,00| |2031 MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE MEIO AMB.|PERMANENTE
|||11.250,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
|
15000000|0001|2.050,00| ||DETERMINADO
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|15000000|0001|1.000,00| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000|0001|6.150,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15000000|0001|2.050,00| |1230
AQUISIÇÃO
DE
QUADRICICLO
PARA
FISCAIS
AMBIENTAIS||||40.000,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15000000|0001|40.000,00| |12
.001
CONTROLADORIA
GERAL
DO
MUNICIPIO
||||7.000,00
| |1079 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL|3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
|
15000000|0001|7.000,00
2.000,00| ||DETERMINADO
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000|0001|4.000,00| |

|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15000000|0001|1.000,00| |13
.001
PROCURADORIA
GERAL
DO
MUNICIPIO
||||3.000,00
| |2032 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000|0001|3.000,00
1.000,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
|
15000000|0001|2.000,00| |14 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
1165 INCENTIVO A PSICULTURA|PERMANENTE
|||
39.500,00
5.000,00| ||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS
A PESSOAS FÍSICAS|
15000000|0001|5.000,00
| |2034 MANUT. DA SEC. DE PESCA E AQUICULTURA|3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15000000|0001|20.500,00
2.050,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000
15000000|0001
0001|4.100,00
10.250,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL|
15000000|0001|410000| |1196 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E REFORMA DA SEDE DOS|PERMANENTE
|||.,
14.000,00|