Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 234

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

		4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES	17200000	0001	200,00
	2024 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA				6.510,00
		4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES	15000000	0001	260,00
		4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES	17200000	0001	6.250,00
	2104 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS				4.104,00
		3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15000000	0001	2.052,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15000000	0001	2.052,00
24 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS					71.511,00
	1069 PERFURAÇÃO DE POÇOS				44.108,00
		4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES	15000000	0001	35.900,00
		4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES	17200000	0001	8.208,00
	2084 MANUTENÇÃO DE POÇOS, CAIXA D’ÁGUA E DESANILISADORES				25.864,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	17200000	0001	3.954,00
		4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES	15000000	0001	1.390,00
		4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES	17200000	0001	15.390,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15000000	0001	2.565,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	17200000	0001	2.565,00
	2105 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS				1.539,00
		3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15000000	0001	1.539,00
25 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO					142.014,00
	2208 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO				142.014,00
		3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	15000000	0001	58.000,00
		3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15000000	0001	72.014,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15000000	0001	12.000,00

Publicado por: Diogo Siqueira Tavares Código Identificador: 3DBA6C07

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 047, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

HUDSON MATIAS CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Galinhos , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem ao dia 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se!

Gabinete do Prefeito Municipal de Galinhos/RN, 08 de outubro de 2026.

HUDSON MATIAS CAVALCANTE

Prefeito Municipal

GALINHOS/RN, 08 de outubro de 2026

Unidade Orçamentária	Ação	Natureza	Fonte	Região	Valor
Anexo I (Acréscimo)					5.000,00
01 .001 CÂMARA MUNICIPAL					5.000,00
	2001 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA CÂMARA				5.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	5.000,00
Anexo II (Redução)					5.000,00
01 .001 CÂMARA MUNICIPAL					5.000,00
	2001 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA CÂMARA				5.000,00
		3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	15000000	0001	5.000,00
		Código I	P Diogo Si dentificad	ublica queira or:90	do por: Tavares 2B83CE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 048, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.777.855,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

HUDSON MATIAS CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Galinhos , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.