Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 237

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do|Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | N
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|º 3896
1.000,00| |---|---|---| |1020 MANUTENÇÃO DOQSE||5.13000| |
1021 ALFABETIZAÃO E INCENTIVO DE JOVENS E ADULTOS|4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
15500000 0001|,
5.130,00
225100| |Ç|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
|.,
130,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001 0001
|121,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|2.000,00| |1023 CONSTR., AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS|

|15.390,00
| |1024 AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15700000 0001|15.390,00
61.830,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
15000000 0001|61.830,00
| |1026 EVENTOS E PROMOÇÕES CULTURAIS||36.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|6.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
17200000 0001
|30.000,00| |1088 CONST., AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL|
Õ
|20.000,00
| |1089 AQUISIÇÃO E MANUT. DE PARQUES INFANTIL|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇES
15700000 0001
|20.000,00
1.400,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
15001001 0001|1.400,00
| |1128 CRIAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE GALINHOS|

|20.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
15000000 0001
|20.000,00
| |1152 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

|
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
17200000 0001|52,00
52,00| |2008
MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA|
|7.054,00| ||3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
15001001 0001|1.500,00| ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15001001 0001
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15001001 0001|1.026,00
2.000,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001 0001|500,00| ||3.3.90.33
PASSAGENS
E
DESPESAS
COM
LOCOMOÇÃO
15001001 0001
|1.026,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
A ÍA
15001001 0001|700,00| ||PESSO FSIC
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15001001 0001

|250,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMAETE
15001001 0001|52,00| |2010 CONST., REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHE|NN

|11.750,00
| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15700000 0001
|11.710,00| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17200000 0001|40,00| |2038 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%|-
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
17200000 0001|20,00
2000| ||DETERMINADO
|,| |2039 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL|3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001 0001|4.500,00
2.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

15001001 0001|250000| ||PESSOA FÍSICA
|.,| |2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL|3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
15001001 0001|3.000,00
200000| ||DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
|.,| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
15001001 0001|1.000,00| |2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA E.J.A|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

15001001 0001|3.000,00
100000| ||PESSOA FÍSICA
|.,| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|1.000,00| ||3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS

15001001 0001|100000| |2042 MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL|ANTERIORES
|.,
4.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

15001001 0001|100000| ||PESSOAL CIVIL

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|.,
1.000,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001 0001|1.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
15001001 0001
|1.000,00| |2067 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE
||2200000| |ENSINO FUNDAMENTAL|
|.,
| |2069
PLATAFORMA
DIGITAL
(SISTEMA
DE
GESTÃO
|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15700000 0001
|22.000,00
80000| |EDUCACIONAL)|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

15001001 0001|,
80000| |2070 CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE CULTURAL|PESSOA JURÍDICA
|,
25.000,00| |2071 CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL DAS MARISQUEIRAS E
|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
|25.000,00
3604000| |PESCADORES|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|.,
36.040,00| |2072 FESTIVAL LITERARIO|3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|10.000,00
6.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
15000000 0001|4.000,00|