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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 238

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do
2073 FESTIVAL DE MUSICA|Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII ||Nº 3896
10000000| |---|---|---| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|.,

60.000,00| |2088 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
17200000 0001|
40.000,00
5200| ||319004
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO|,| ||...



DETERMINADO
17200000 0001|
52,00| |2090 APOIO A MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL|339030 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|200,00

20000| |2092 AÇÕES DE GESTÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL|...
|
,
1000| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
17200000 0001|,

10,00| |1191 CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NA SEDE DO
MUNICÍPIO|
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000
0001|30.000,00

3000000| |2212 MANUTENÇÃO DE KIT ESCOLAR PRA PROFESSORES E
ALUNOS|...

|
.,
40.000,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|
40.000,00| |06
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
TURISMO||20.000,00| |2012 MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO|319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
|20.000,00

| ||...
PESSOAL CIVIL
15000000 0001|
1.000,00| ||3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000 0001
339031
PREMIAÕES
CULTURAIS|
1.000,00| ||...
Ç
,
ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
15000000 0001|
5.000,00| ||3.3.90.33
PASSAGENS
E
DESPESAS
COM
LOCOMOÇÃO
15000000 0001|
2.000,00| ||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001|
11.000,00| |07
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
||2.095.441,00| |1034 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS||20,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
16010000 0001|
20,00| |1091 REFORMA / AMPLIAÇÃO DA CLINICA LOURIVAL ALVES
||82.080,00| |PEREIRA
|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16010000
0001|
82.080,00| |1092 MANUTENÇÃO DO PSF||49.822,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
15001002 0001|
41.000,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001002 0001|
2,00

2.000,00| ||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16000000 0001|
2.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000 0001|
800,00| ||3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
15001002 0001|
2.000,00| ||3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
16000000 0001|
2.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
15001002 0001|
20,00| |1093 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL|3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
15001002 0001|10.000,00

4.000,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002 0001|
2.000,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000 0001|
2.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
Í
15001002 0001|
2.000,00| |1094 PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA – CAPITAÇÃO PONDERADA
- PAB|PESSOA JURDICA
|10.012,00| ||3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
16000000 0001|
6.012,00| |Ã Â|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
16000000 0001|
4.000,00
| |1097 AQUISIÇO DE AMBULNCIAS|


|120,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
16010000 0001|
120,00| |1099 CONSTRUÇÃO DE UBS|
Õ
|70.400,00

| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇES
16010000 0001|
70.400,00
| |1100 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
|4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
16010000 0001|50,00

50,00
| |1101 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES|


|280,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
16010000 0001|
280,00
| |1103 PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FARMACIA BASICA|
|42.000,00

| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|
10.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|
20.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000 0001|
12.000,00| |1104 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA|3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
15001002 0001|28.000,00

1000000| ||PESSOAL CIVIL

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
16000000 0001|
.,

10.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|
4.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|
4.000,00| |1105 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE
AS ENDEMIAS||10.000,00| |1118 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|
10.000,00
1.000,00|

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