Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 240

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do|Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | N
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|º 3896| |---|---|---| |2058 MANUTENÃO DA UNIDADE INTEGRADA||290000| |Ç|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|.,
900,00| ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
16000000 0001|2.000,00| |2061 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR (PPI–
GOVERNO FEDERAL)|
|1.000,00| |
Ã Ú|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|1.000,00
| |2065 CONSTRUÇO DE ACADEMIAS DA SADE|
|80.080,00
| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16010000 0001|80.080,00
| |2066 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO|
|19.000,00
| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|5.000,00
4.000,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002 0001|5.000,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000 0001|5.000,00| |2080 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DEQLFAR||13.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|5.000,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002 0001|4.000,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000 0001|4.000,00| |2217 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS
A SAÚDE|
|8.403,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|8.403,00| |08
.001
SEC.
MUN.
DE
TRABALHO,
HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
||362.300,00| |1038 REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE|

|8.000,00
| |1039 CONST. AMPL. E REF. DE CASAS POPULARES NA ZONA
RURAL|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17080000 0001
|8.000,00
1.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
17200000 0001|1.000,00| |1106 APOIO A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
CADASTRO ÚNICO|
|25.050,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
15000000 0001|10.000,00| ||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001
|2.000,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|3.000,00| ||
3.3.90.33
PASSAGENS
E
DESPESAS
COM
LOCOMOÇÃO
15000000 0001|1.000,00| ||
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -|| ||...
PESSOA FÍSICA
15000000 0001|2.050,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
17200000 0001|1.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|6.000,00| |1107 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO|SUAS
339014 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001|14.200,00
500000| ||...

339032 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA|.,| ||... ,
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|1.000,00| ||
339033
PASSAGENS
E
DESPESAS
COM
|| ||...

LOCOMOÇÃO
15000000 0001|2.050,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
15000000 0001|6.150,00| |1108 APOIO GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA SOCIAL||| |
NO AMBITO DO SUAS||9.050,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
15000000 0001|2.000,00
2.050,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|5.000,00| |1109 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17063110 0001|25.500,00
25.500,00| |1110 PACTUAÇÃO DE CONVENIOS PARA A OFERTA DE
SERVIÇOS DE PSEMC||
6,00| |1112 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS|3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001|6,00
20.50000| ||449052
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL|,| ||...

PERMANENTE
17063110 0001|20.500,00| |1114 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROGRAMA RELACIONADO
AO TRABALHO E RENDA DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA||10.000,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|5.000,00| |1154 ATENDIMENTO SOCIO ASSISTENCIAL|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
15000000 0001|5.000,00
3.010,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
15000000 0001|8,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|2,00
1.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
15000000 0001|
2.000,00| |1155 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRUIÇÃO DE PEIXE
NA SEMANA SANTA||34.100,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|34.100,00| |1156 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRUIÇÃO DE OVOS||| |
DE CHOCOLATE NA PÁSCOA||21.500,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|21.500,00|