Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 241

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do
2019 MANUT. DAS ATIVID. DO CONSELHO TUTELAR DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE|Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII |
|Nº 3896
2.000,00| |---|---|---| |
2020 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES|3.3.90.33
PASSAGENS
E
DESPESAS
COM
LOCOMOÇÃO
15000000 0001|
2.000,00
1.50000| ||339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
|,

| ||...
PESSOA FÍSICA
15000000 0001|
1.500,00| |2021 IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA||5.000,00| ||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|
1.000,00

1.000,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|
1.000,00| ||3.3.90.33
PASSAGENS
E
DESPESAS
COM
LOCOMOÇÃO
15000000 0001|
1.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
15000000 0001|
1.000,00| |2054 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL||45.150,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
16600000 0001|
10.000,00| ||3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
15000000 0001|
2.000,00| ||3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
15000000 0001
3.3.90.33
PASSAGENS
E
DESPESAS
COM
LOCOMOÇÃO
15000000 0001|
1.000,00

2.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
15000000 0001|
20.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
16600000 0001|
4.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
16690000 0001|
6.150,00| |2055
MANUTENÇÃO
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL||4.020,00| ||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001|
1.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
15000000 0001|
3.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
15000000 0001|
20,00| |2056 CONCESSÃO DE OFERTA DE BENEFICIO EVENTUAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL||2.000,00| ||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A

15000000 0001|
2.000,00| |2059 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA|PESSOAS FÍSICAS|
5.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

15000000 0001|
5.000,00| |2060 MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO|PESSOA FÍSICA|
11.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|
5.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
15000000 0001|
6.000,00| |2076 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS – CRIANÇA FELIZ||24.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
15000000 0001|
8.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
16600000 0001|
10.000,00| ||
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001
|
1.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
15000000 0001|
4.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
17200000 0001|
1.000,00
| |2081 MANUTENÇÃO DO CRAS|3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
16600000 0001
|37.668,00

33.466,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
15000000 0001|
2.200,00| ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
16600000 0001

|
2.000,00| |2082 MATEÃO DO SCF|4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
16600000 0001|
2,00
2823200| |NUNÇ V|3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
16600000 0001|.,

4,00| ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
16600000 0001|
10.000,00| ||
3.3.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
16600000 0001|
28,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
15000000 0001|
8.200,00| |2210 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
16600000 0001|
10.000,00
1400| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
15000000 0001|,

10,00| ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|
4,00| |2219
MANUTENÇÃO
DE
AÇÕES
DE
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)||14.800,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
16600000 0001|
14.800,00| |2220 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROCAD-SUAS|3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
|10.000,00

| ||PESSOAL CIVIL
16600000 0001|
5.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
16600000 0001|
5.000,00| |09
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA||268.400,00|