Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 243

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 13 de Ou
MUNICIPIO|tubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do
2032 MANUTENÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL|Estado do Rio Grande do Norte • A|NO XVIII ||Nº 3896
200000| |---|---|---|---|---| |

|Ç
|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA|-
15000000 0001|.,

2.000,00| |14
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PESCA||||48.000,00| ||1083 PROG DE APOIO E INCENTIVO A MARICULTURA|||800000| ||.|3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PAR
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|A
15000000 0001|.,

5.000,00| |||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS|-
15000000 0001
|
2.000,00| |||...
PESSOAS FÍSICAS|
15000000 0001|
1.000,00| ||1085 APOIO AOS PESCADORES ARTESANAIS ATRAVÉS DE
AJUDA FINANCEIRA|||10.000,00| ||1165 INCENTIVO A PSICULTURA|3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS
PESSOAS FÍSICAS|A
15000000 0001|
10.000,00
10.00000| |||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS|A
|,

| ||2034 MANUT. DA SEC. DE PESCA E AQUICULTURA|PESSOAS FÍSICAS|15000000 0001|
10.000,00
15.000,00| |||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PAR
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|A
15000000 0001|
4.000,00| |||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA|-
15000000 0001|
11.000,00| ||2216 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS DE PESCA|3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PAR
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|A
15000000 0001|5.000,00

5.000,00| |15
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
TRANSPORTE|
2035 MANUT. DA SECRETARIA DE TRANSPORTE|||4.000,00
4.000,00| |||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA|-
15000000 0001|
4.000,00| |16
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE||||300000| |DEFESA CIVIL||||.,| ||2036 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL|3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PESSOAL CIVIL|-
15000000 0001|3.000,00

3.000,00| |17 .001 GABINETE DO PREFEITO|2037 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO|||215.040,00
215.040,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PESSOAL CIVIL|-
15000000 0001|
204.000,00| |||3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS
PESSOAL CIVIL|-
15000000 0001|
1.000,00| |||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA|-
15000000 0001|
8.000,00| |||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS
PESSOAS FÍSICAS|A
15000000 0001|
2.000,00| |||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIA
PERMANENTE|L
15000000 0001|
40,00| |18
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
RECURSOS HUMANOS|
|||10.240,00
| ||1005 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA|-
15000000 0001|4.000,00

4.000,00| ||1162 FARDAMENTO PARA OS SERVIDORES|||2.000,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA
|-
15000000 0001|
2.000,00| ||1163 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CUIDANDO DO
SERVIDOR|||3.000,00| |||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PAR
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
|A
15000000 0001|
3.000,00| ||2099 MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RECURSOS
HUMANOS|||1.240,00| |||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMP
DETERMINADO|O
15000000 0001|
20,00| |||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|15000000 0001
|
60,00| |||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA|-
15000000 0001|
1.000,00| |||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

|15000000 0001
|
80,00| |||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIA
PERMANENTE|
15000000 0001|
80,00| |19
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO||||2.030,00| ||2100 MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO|||2.030,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PESSOAL CIVIL|-
17200000 0001|
1.000,00| |||339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS|-
|
| |||...
PESSOA FÍSICA|
15000000 0001|
1.000,00| |||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIA
PERMANENTE|L
15000000 0001|
30,00| |20 .001 SECRETARIA MUN. DE LICITAÇÃO,
COMPRAS E CONTRATOS||||2.000,00| ||2101 MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE DE LICITAÇÃO, COMPRAS
E CONTRATOS|||2.000,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PESSOAL CIVIL|-
17200000 0001|
1.000,00| |||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
|-
15000000 0001|
100000| |||PESSOA FÍSICA||
.,| |21
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
||||4.93000| |ESPORTE E LAZER||||,
| ||1030 MANUTENÇÃO DEQUADRA POLIESPORTIVA
|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA|-
17200000 0001|260,00

260,00| ||1056 CONSTRUÇÃO DE ARENA BEACH SOCCER|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17200000 0001|150,00

150,00|