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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 244

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

1116 APOIO AOS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS DO
MUNICÍPIO
2.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001 1.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001 1.000,00
2015 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO
POLIESPORTIVO
20,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17200000 0001 20,00
2103 MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE ESPORTE E LAZER 2.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL

15000000 0001
500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL

17200000 0001
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA

15000000 0001
1.000,00
22
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EVENTOS E COMUNICAÇÃO
20.000,00
1027 PROMOÇÃO DE FESTAS POPULARES 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA

15000000 0001
20.000,00
23
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SERVIÇOS URBANOS
10.000,00
2104 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS
10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
PESSOAL CIVIL
S -
17200000 0
001 10.000,00
24 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
HÍDRICOS
1.200,00
2083 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR
CARRO PIPA
1.200,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA FÍSICA
S -
15000000 0
001 1.200,00

Publicado por: Diogo Siqueira Tavares Código Identificador: A082E557

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 049, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.868,15, para os fins que especifica e dá outras providências.

HUDSON MATIAS CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Galinhos , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.868,15 (um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quinze centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem ao dia 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se!

Gabinete do Prefeito Municipal de Galinhos/RN, 08 de outubro de 2026.

HUDSON MATIAS CAVALCANTE

Prefeito Municipal

GALINHOS/RN, 08 de outubro de 2026

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo) 1.868,15
01 .001 CÂMARA MUNICIPAL 1.868,15
2001 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA CÂMARA 1.868,15
3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DE
15000000
0001 1.868,15
Anexo II (Redução) 1.868,15
01 .001 CÂMARA MUNICIPAL 1.868,15
2001 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA CÂMARA 1.868,15
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 0001 1.868,15
C D
ódigo Iden
Pub
iogo Siqu
tificador
licado por:
eira Tavares
:50B39CA9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000018/2026 - PMJ/RN

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2026 - PMJ/RN

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