DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
| 3.3.90.39 OUTROS S |
ERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16000000 0001 | 5.236,00 |
|---|---|---|---|
| 3.3.90.40 SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA |
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - | 16000000 0001 | 5.236,00 |
| 1028 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços |
12.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS S | ERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 0001 | 12.000,00 |
| 2100 Incremento do Pìso da Atenção Primária em Saúde APS | – 235.000,00 |
||
| 3.3.90.30 MATERIAL | DE CONSUMO | 16000000 0001 | 6.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL | DE CONSUMO | 16310000 0001 | 45.000,00 |
| 3.3.90.36 OUTROS S |
ERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
16310000 0001 | 45.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS S |
ERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16010000 0001 | 35.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS S | ERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16310000 0001 | 34.000,00 |
| 3.3.90.40 SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA |
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - | 16000000 0001 | 25.000,00 |
| 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
E 16310000 00 |
01 45.000,00 | |
| 09 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
84.500,00 | ||
| 2071 Primeira Infância do SUAS - Programa Criança Feliz | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16600000 00 | 01 1.000,00 | |
| 2073 Manutenção das Ações de Manutenção e Desenvolvimento no CRAS |
10.000,00 | ||
| 3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 16600000 00 | 01 7.209,00 | |
| 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 16600000 00 | 01 2.791,00 | |
| 2072 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social |
73.500,00 | ||
| 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 15000000 00 | 01 50.000,00 | |
| 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 15000000 00 | 01 20.000,00 | |
| 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICA DESPORTIVAS E OUTRAS |
S, 15000000 00 |
01 3.500,00 | |
| 10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
18.000,00 | ||
| 2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
18.000,00 | ||
| 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
15000000 00 | 01 15.000,00 | |
| 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 15000000 00 | 01 3.000,00 |
Publicado por: Joao Paulino Dos Santos Neto Código Identificador: A346C64E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 081001/2026 PREGÃO ELERÔNICO Nº 001/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 081001/2026 PREGÃO ELERÔNICO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.424/2026
O(A) MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA com sede no(a) Rua Francisco Fontes Leite, 22, Centro, José da Penha/RN., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.357.642/0001-54 , neste ato representado(a) pelo(a) JAIRO DE SOUZA MAFALDO, Prefeito Municipal,, considerando o julgamento da contratação, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº. 001/2026, processo administrativo n.º 1.424/2026, RESOLVE registrar os preços do fornecedor indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Aquisição de Medicamentos Básicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de José da Penha/RN., especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 001/2026 , que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado no montante de R$ R$ 173.264,70 (cento e setenta e três mil e duzentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: DENTAL DISTMED LTDA (50.894.798/0001-30)
| Item | Material/Serviço | Unid. medida | Marca | Quantidade | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11 | AMBROXOL CLORIDRATO 30MG/5ML ADULTO. FRASCO COM 100 ML | Frasco | EUROFARMA | 200 | 3,61 | 722,00 |
| 12 | AMOXICILINA 250MG/ML PO PARA SUSPENSAO ORAL. FRASCO COM 60 ML |
Frasco |
EUROFARMA | 400 | 5,93 | 2.372,00 |
| 13 | AMOXICILINA 500 MG. | Comprimido | EUROFARMA | 5.000 | 0,20 | 1.000,00 |
| 14 | ANLODIPINO BESILATO 5MG . | Comprimido | NEO QUIMICA | 3.000 | 0,06 | 180,00 |
| 16 | ATENOLOL 25 MG | Comprimido | NEO QUIMICA | 1.500 | 0,05 | 75,00 |
| 21 | ATROVENT (BROMETO DE IPRATROPIO),0,25MG/ML FRASCO DE 20ML. |
Frasco |
HIPOLABOR | 100 | 2,76 | 276,00 |
| 22 | AZITROMICINA 200MG/5ML. FRASCO DE 15ML | Frasco | PRATI | 250 | 10,12 | 2.530,00 |
| 23 | AZITROMICINA 500 MG | Comprimido | PRATI | 1.500 | 1,11 | 1.665,00 |
| 25 | BROMOPRIDA 4MG/ML GOTAS 20ML | Frasco | PRATI | 200 | 2,08 | 416,00 |
| 27 | CAPTOPRIL 50 MG. | Comprimido | NEO QUIMICA | 6.000 | 0,10 | 600,00 |
| 28 | CARVEDILOL, DOSAGEM: 12,5 MG | Comprimido | NEO QUIMICA | 6.000 | 0,16 | 960,00 |
| 29 | CARVEDILOL, DOSAGEM: 25 MG | Comprimido | NEO QUIMICA | 12.000 | 0,22 | 2.640,00 |
| 30 | CARVEDILOL, DOSAGEM: 3,125 MG | Comprimido | NEO QUIMICA | 6.000 | 0,15 | 900,00 |
| 31 | CARVEDILOL, DOSAGEM: 6,25 MG | Comprimido | NEO QUIMICA | 6.000 | 0,10 | 600,00 |
| 32 | CEFALEXINA 250MG/5ML. FRASCO DE 60ML | Frasco | EUROFARMA | 200 | 11,09 | 2.218,00 |
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