Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 252

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
2154 Apoio à Cultural local através da Lei Federal Paulo Gustavo -Audiovisual
34.800,00| |---| |3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
17150000 0001 1.200,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
17150000 0001 33.600,00| |2155 Apoio à Cultural local através da Lei Federal Paulo Gustavo -
Fomento à Cultura e Diversidade
9.500,00| |3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
17160000 0001 8.050,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
17160000 0001 1.450,00
1092 Restauração e Ampliação do Museu Alzira Soriano
5.034,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15000000 0001 5.034,00| |07
.001
SEC.
MUN.
DE
INFRA-EST.,
47718614| |TRANSP. E SERV. URBANOS
.,| |2048 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos
383.286,14
| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001 153.004,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
15000000 0001 108,39| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15000000 0001 180.173,75| |1071 Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive
sua revitalização
93.900,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001 10.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
17510000 0001 13.167,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
17510000 0001 17.000,00| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
17510000 0001 13.000,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17510000 0001 10.733,00| |08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
806.914,61
2053 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
232.200,00| |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001 200.000,00| |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001 20.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15001002 0001 10.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15001002 0001 1.100,00| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA
15001002 0001 1.100,00| |2054 Manut. das Ações de Aten. Primária à Saúde - APS, atrav. do Prog. de ―Agentes
"
40.000,00| |Comunitários de Saude

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16040000 0001 20.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001 6.000,00
| |3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001 4.000,00| |3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
16040000 0001 5.000,00| |3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
16040000 0001 5.000,00| |2055 Manutenção das Ações Primárias à Saúde – APS, através da Estratégia ―Saúde da
Família‖
130.700,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001 112.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16003110 0001 5.000,00| |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16010000 0001 13.600,00| |

2056 Manutenção das Ações Primárias à Saúde – APS, através do Programa ―Saúde Bucal‖
12.400,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000 0001 640000| |...
.,
449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000 0001 100000| |...
.,
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16010000 0001 5.000,00

| |2059 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
29.342,61
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001 8.314,61
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16000000 0001 5.361,00| |3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE

16000000 0001 1.323,00| |TERCEIRIZAÇÃO

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001 14.344,00| |2066 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de
Doenças/Endemias
28.101,00
| |3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
16040000 0001 5.000,00| |3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
16000000 0001 7.550,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000 0001 5.551,00| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA
16000000 0001 10.000,00| |2063 Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Primária em Saúde – APS,
através do ―Previne Bras
8.272,00| |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16000000 0001 628,00

| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001 3.128,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÃO
16000000 0001 323,00| |Ç
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000 0001 1.628,00

| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001 128,00

| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000 0001 2.437,00
2060 Pagamento do ICQ/Incentivo do Componente de Qualidade - Equipes de Saúde Bucal -
eSB
50.000,00

| |3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001 50.000,00
2061 Manutenção das Ações da Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária –

28.899,00| |eNAF – AP

| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001 8.200,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000 0001 3.704,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16000000 0001 5.200,00| |3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
16000000 0001 1.323,00|