DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
| FÍSICA | ||
|---|---|---|
| 2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | 140.000,00 | |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15400000 0001 80.000,00 | |
| 2023 MANUTENÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15400000 0001 60.000,00 8200000 |
| Ç- | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | ., 15401070 0001 52.000,00 |
| 319094 INDENIZAÕES E RESTITUIÕES TRABALHISTAS | 15401070 0001 3000000 |
|
| ...Ç Ç | ., | |
| 2025 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL | 4.992,99 |
|
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 339030 MATERIAL DE CONSUMO |
15500000 0001 754,00 15500000 0001 18000 |
|
| ... 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
, 15500000 0001 810,00 |
|
| 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURÍDICA |
- 15500000 0001 1.438,99 |
|
| 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 15500000 0001 300,00 | |
| 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15500000 0001 1.510,00 | |
| 2030 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental | 87.550,15 | |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15001001 0001 10.000,00 | |
| 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 15001001 0001 20.00000 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
, 15001001 0001 40.000,00 |
|
| 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
15001001 0001 10.000,00 | |
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 15001001 0001 7.550,15 | |
| 2031 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE - Ensino Fundamental |
23.100,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15530000 0001 6.600,00 15530000 0001 16.500,00 |
|
| 2033 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN | 45.332,91 | |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15710000 0001 25.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15710000 0001 20.332,91 |
|
| 2035 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% | 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 10.000,00 15401070 0001 10.000,00 |
| 2046 Promoção de Eventos Culturais | 38.238,79 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 7.700,00 | |
| 3.3.90.30 MA |
TERIAL DE CONSUMO |
17103210 0001 1.000,00 |
| 3.3.90.31 PR | EMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 15000000 0001 4.838,79 |
| 3.3.90.34 OU |
TRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
15000000 0001 1.300,00 |
| 3.3.90.36 OU | TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 0001 3.200,00 |
| 3.3.90.39 OU |
TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 9.200,00 |
| 3.3.90.39 OU | TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17010000 0001 1.000,00 |
| 3.3.90.39 OU |
TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
17100000 0001 5.000,00 |
| 3.3.90.39 OU | TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17103210 0001 5.000,00 |
| 2047 Manutenção das Açoes do Setor de Esporte |
6.000,00 | |
| 3.3.90.36 OU | TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 0001 3.000,00 |
| 3.3.90.39 OU | TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 3.000,00 |
| 1011 Reforma da Creche 4.4.90.51 OB |
RAS E INSTALAÇÕES | 36.139,50 15001001 0001 10.139,50 |
| 4.4.90.51 OB |
RAS E INSTALAÇÕES |
15700000 0001 10.000,00 |
| 4.4.90.51 OB | RAS E INSTALAÇÕES | 15703110 0001 10.000,00 |
| 4.4.90.51 OB |
RAS E INSTALAÇÕES | 15710000 0001 6.000,00 |
| 1015 Promoção de Eventos Esportivos 339030 M |
TERIAL DE CONSUMO | 22.200,00 15000000 0001 200000 |
| ... 3.3.90.31 PR |
EMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
., 15000000 0001 4.000,00 |
| 3.3.90.32 MA 3.3.90.34 OU |
TERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA TRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
15000000 0001 4.000,00 15000000 0001 1.200,00 |
| 3.3.90.36 OU | TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 0001 3.000,00 |
| 3.3.90.39 OU | TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 4.000,00 |
| 3.3.90.48 OU | TROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 15000000 0001 4.000,00 |
| 2024 Apoio ao Setor Cultural (Lei da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB) | 23.000,00 | |
3.3.90.31 PR |
EMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 17190000 0001 750,00 |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 17190000 0001 | 5.750,00 | |
|---|---|---|---|
| 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | 17190000 0001 | 250,00 | |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 17190000 0001 | 4.750,00 | |
| 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 17190000 0001 | 5.750,00 | |
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 17190000 0001 | 5.750,00 | |
| 2041 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - INFANTIL | 9.230,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15500000 0001 | 6.000,00 | |
| 3.3.90.40 SERVIÇOS DE | |||
| TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 15500000 0001 | 3.230,00 | |
| 2092 Criação de Rotas Turísticas | 700,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 700,00 | |
| 1053 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial | 14.800,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 2.000,00 | |
| 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | 15000000 0001 | 1.300,00 | |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 0001 | 3.300,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 3.300,00 | |
| 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 3.300,00 | |
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15000000 0001 | 1.600,00 | |
| 2096 Manutenção das Ações do Setor de Turismo | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 1.000,00 | |
| 2098 Criar a Casa de Cultura | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15000000 0001 | 5.000,00 | |
| 2117 Apoio ao Atleta Local | 9.900,00 | ||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 0001 | 3.300,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 3.300,00 | |
| 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 15000000 0001 | 3.300,00 |
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