DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
| PESSOA JURÍDICA | ||||
|---|---|---|---|---|
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- 16003110 000 |
1 40.000,00 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIA PERMANENTE |
L 16013110 000 |
1 26.000,00 | ||
| 2067 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária | 10.000,00 | |||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
16000000 0001 |
10.000,00 | ||
| 09 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
84.500,00 | |||
| 2072 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social |
73.500,00 | |||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15000000 0001 |
70.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 3.500,00 | ||
| 2131 Bloco da Proteção Social Básica | 11.000,00 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16600000 0001 | 11.000,00 | ||
| 10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
18.000,00 | |||
| 2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
18.000,00 | |||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15000000 0001 |
15.000,00 | ||
| 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
15000000 0001 |
3.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 2.380.476,28 | |||
| 01 .001 CÂMARA MUNICIPAL | 29.000,00 | |||
| 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
29.000,00 | |||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 0001 | 19.000,00 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 0001 | 10.000,00 | ||
| 02 .001 GABINETE DO PREFEITO | 60.000,00 | |||
| 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
60.000,00 | |||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15000000 0001 |
50.000,00 | ||
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15000000 0001 | 10.000,00 | ||
| 03 .001 SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
213.673,82 | |||
| 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
76.073,82 | |||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15000000 0001 |
50.000,00 | ||
| 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 15000000 0001 | 11,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
12.980,00 | ||
| 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
2.790,00 | ||
| 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 15000000 0001 | 10.292,82 | ||
| 2008 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP | 60.571,00 |
| 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 15000000 0001 | 50.000,00 | ||
|---|---|---|---|---|
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15000000 0001 | 10.571,00 | ||
| 2009 RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES CORRENTES AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL/INSS |
40.000,00 | |||
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15000000 0001 | 40.000,00 | ||
| 1050 PROMOÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO | 17.500,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
17.500,00 | ||
| 1060 Criação da Prefeitura Itinerante - "Prefeitura nas Comunidades" | 6.778,00 | |||
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15000000 0001 |
4.778,00 | ||
| 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
2.000,00 | ||
| 1061 Criação do Programa de Inovação e Empreendedorismo Jardinense | 12.751,00 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 3.409,00 | ||
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15000000 0001 |
4.671,00 | ||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15000000 0001 |
4.671,00 | ||
| 04 .001 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
41.500,00 | |||
| 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
41.500,00 | |||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15000000 0001 |
10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15000000 0001 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 6.500,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
5.000,00 | ||
| 05 .001 CONTROLADORIA | 3.000,00 | |||
| 2017 MANUT. DAS ATIV. DA CONTROLADORIA MUNICIPAL | 3.000,00 | |||
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15000000 0001 | 3.000,00 | ||
| 06 .001 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES |
646.701,71 | |||
| 2018 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES |
38.183,37 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001001 0001 | 9.400,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17200000 0001 | 15.090,67 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15001001 0001 |
92,70 | ||
| 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 15001001 0001 | 13.600,00 |
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