Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 249

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Es
04 .001 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO|tado do Rio Grande do Norte • AN|O XVIII | Nº
1|3896
50.970,00| |---|---|---|---| |2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTUR
E ABASTECIMENTO|A|1|50.970,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
15|000000 0001
1|0.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
15|000000 0001
2|0.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17|000000 0001
8
500000 0001
5|0.000,00
.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
15000000 0001|35.970,00| |05 .001 CONTROLADORIA
|||3.000,00
| |2017 MANUT. DAS ATIV. DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
|3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15000000 0001|3.000,00
3.000,00| |06 .001 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
|||652.405,46| |DOS ESPORTES
2018 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO,
|||
262.896,85| |CULTURA E DOS ESPORTES|3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
|
15001001 0001|10.000,00| ||DETERMINADO
||| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15001001 0001|70.000,00| ||
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
|15001001 0001
|400,00
| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA
|15001001 0001
-
15001001 0001
|143.890,00
24.654,00
| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

|15001001 0001
|352,85| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
|
15001001 0001|13.600,00| |Ã|PERMANENTE
||| |2022 MANUTENÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
|
15400000 0001|60.000,00
60.000,00| |2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%|PESSOAL CIVIL

||10.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
|
15401070 0001|10.000,00
| |2025 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL|
||46.580,32
| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15500000 0001|24.580,32| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
15500000 0001|22.000,00
| |2035 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%|3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15401070 0001|82.000,00
22.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
|
15401070 0001|60.000,00| ||PESSOAL CIVIL||| |2036 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB - 30%
|3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15400000 0001|80.000,00
80.000,00
| |2046 Promoção de Eventos Culturais|||33.000,00
| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|17103210 0001|33.000,00| |2041 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - INFANTIL|339030 MATERIAL DE CONSUMO|15500000 0001|77.928,29
3198879| ||...
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|
-
15500000 0001|.,
9.800,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|
15500000 0001|36.139,50| |07 .001 SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP. E
SERV. URBANOS|||217.012,39| |2048 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Transporte e Serviços Urbanos|,||203.112,39| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15000000 0001|50.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS|-
|| ||PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|141.112,39| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
17080000 0001|12.000,00| |1071 Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive su|a||1390000| |revitalização|||.,| |08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2053 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|17510000 0001|13.900,00
926.914,61
384.200,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15001002 0001|10.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -|
|| ||PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001002 0001
15001002 0001|220.000,00
53.100,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
15001002 0001|100.000,00| ||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
PESSOAS FÍSICAS|
15001002 0001|1.100,00| |2054 Manut. das Ações de Aten. Primária à Saúde - APS, atrav. do Prog. d
―Agentes Comunitários de Saude"|e||35.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
16040000 0001|35.000,00| |2055 Manutenção das Ações Primárias à Saúde – APS, através da Estratégi
―Saúde da Família‖|a||497.714,61| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
|
16000000 0001
|50.000,00
| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16000000 0001
16003110 0001|74.100,00
5.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS|16003120 0001
- 16000000 0001|150.000,00
152.614,61|