DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15421070 0001 |
100.000,00 |
||
|---|---|---|---|---|
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15421070 0001 | 40.000,00 |
||
| 2215 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE Aluno do Campo - FUNDEB-30% |
500,00 | |||
| 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 15420000 0001 | 500,00 |
||
| 2216 Manutenção do Ensino Infantil/Creche Alunos do Campo - FUNDEB-70% |
100.000,00 | |||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15421070 0001 |
100.000,00 |
||
| 2217 Manutenção do Ensino Infantil/Creche Alunos Quilombola - FUNDEB 30% |
500,00 | |||
| 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 15420000 0001 | 500,00 |
||
| 2219 Manutenção do Ensino Infantil/Pré - Escola Aluno do Campo FUNDEB-30% |
500,00 | |||
| 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 15420000 0001 | 500,00 |
||
| 2221 Manutenção do Ensino Infantil/Pré-Escola Alunos Quilombolas - FUNDEB -30% |
500,00 | |||
| 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 15420000 0001 | 500,00 |
||
| Anexo II (Redução) |
242.500,00 | |||
| 06 .001 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS |
240.000,00 | |||
| 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | 11.760,00 | |||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
15001001 0001 |
9.990,00 |
||
| 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
15001001 0001 |
780,00 |
||
| 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
15001001 0001 |
990,00 |
||
| 2031 Manutenção das Atividades da Educação Infantil- Pré- Escola |
78.230,00 | |||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
15001001 0001 |
490,00 |
||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15001001 0001 |
49.990,00 |
||
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15001001 0001 | 27.750,00 |
||
| 2034 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA | 129.980,00 | |||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15001001 0001 |
99.990,00 |
||
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15001001 0001 | 29.990,00 |
||
| 2097 Manutenção do Atendimento Educacional Especializado - AEE |
20.030,00 | |||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15001001 0001 |
20.030,00 |
||
| 06 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
2.500,00 | |||
| 2036 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB-30% | 2.000,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15400000 0001 |
2.000,00 |
||
| 2038 Manutenção do Ensino Infantil/Creche - FUNDEB-30% | 500,00 | |||
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
15400000 0001 |
500,00 |
Jundiá/RN, de 03 de agosto de 2026
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito Municipal De Jundiá
Publicado por: João André Ferreira Filho Código Identificador: F2F64347
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA REMANEJAMENTO Nº 53-2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN
Rua da Matriz, 200, Centro - Jundiá/RN CEP: 59188000 -
PORTARIA REMANEJAMENTO Nº 53/2026. Jundiá/RN, de 03 de agosto de 2026
Altera o ―Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD‖ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente. RESOLVE
Art. 1º- Remanejaro valordeR$ 57.600,00 (cinquentaesetemileseiscentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jundiá/RN, de 03 de agosto de 2026
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito Municipal De Jundiá
| Unidade Orçamentária Ação |
Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 57.600,00 | |||
| 04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
1.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 292