DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
2.177 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos
965 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 R$ 70.000,00
Total da Ação: R$ 70.000,00
2.201 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
621 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 17500000 R$ 110,88
Total da Ação: R$ 110,88
Total da Unidade Orçamentária: R$ 70.110,88

Valor total Reduzido: R$ 70.110,88

ANTONIO WALTER DE ARAUJO Prefeito

Publicado por: Lucas Eduardo da Cunha Tomaz Código Identificador: 8EF2F0F0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 91/2026 GAB/PMNF NÍSIA FLORESTA/RN, 09 DE OUTUBRO DE 2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 320.822,20 (trezentos e vinte mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

O Prefeito MUNICIPAL DE Nisia Floresta/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

Art. 1º- Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 320.822,20 (trezentos e vinte mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos), às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º- O Crédito de que trata o artigo anterior, encontra arrimo no art. 41, inciso I da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º- Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, § 1o, inciso II, 3o, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964.

Art.4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES GABINETE CIVIL DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico - SRP Nº 014/2026

O Prefeito Municipal de Olho d‘Água do Borges/RN, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme consta no Processo a manifestação do Pregoeiro e de acordo com o resultado final, RESOLVE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços sob o número de nº 014/2026 , tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE UTENSÍLIOS, ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS, DESTINADOS A ATENDER À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN , conforme disposto abaixo:

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