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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 304

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

3166
serviços de desinsetização
M2 9.000,00 2,1000 18.900,00
3167
serviço de desratização
M2 7.000,00 1,8000 12.600,00
Total 57.500,00

VALOR TOTAL................: R$ 57.500,00( Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos Reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Unidade 02015 SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO, Projeto 2003 MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO, Elemento 3390390000 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02006 SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA, Projeto 2009 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO, Elemento 3390390000 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica, Fonte 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos, Esfera Fiscal, Unidade 02021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Projeto 2010 MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL, Elemento 3390390000 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Projeto 2016 MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL, Elemento 3390390000 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica, Fonte 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos, Esfera Fiscal, Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2030 MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento 3390390000 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade, Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2030 MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento 3390390000 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica, Fonte 16003110 CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, Esfera Seguridade, Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2030 MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento 3390390000 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica, Fonte 16003120 CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA, Esfera Seguridade, Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2030 MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento 3390390000 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica, Fonte 17103210 , Esfera Seguridade, Unidade 02019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2044 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE, Elemento 3390390000 Outros servicos de terceiros - pessoa juridica, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Seguridade, , no valor de R$ 57.500,00

VIGÊNCIA...................: 09/10/2026 a 09/10/2027

DATA DA ASSINATURA.........: 09/10/2026 ASSINARAM.........: LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, CPF: 011..-14, pelo contratante e pelo(a) contratado(a) F J DE SENA ARAUJO, 23.614.574/0001-55, representado por FRANCISCO JUATHAN DE SENA ARAUJO

Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: A08A6461

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 202601029

EXTRATO DE CONTRATO 20260129 Processo DISP 20260129Nº20260129

CONTRATO Nº...........: 20260129 ORIGEM.....................: Nº DISP 20260129

CONTRATANTE........: MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

CONTRATADA(O).....: FLORIPA SOL RN COMERCIO E SERVICOS LTDA

OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de parques infantis para atender as necessidades deste município ANEXO DO CONTRATO 20260129 DA LICITAÇÃO

CÓDIGO DESCRIÇÃO
MARCA UN QUANT. PREÇO TOTAL
3168 PLAYGROUND INFANTIL COM 02 TORRES – Playground infantil modular composto por
02 torres com cobertura rotomoldada, com plataformas instaladas a aproximadamente 1,20 m
de altura, destinado ao uso recreativo infantil em áreas externas. Playground infantil modular
composto por 02 torres com cobertura rotomoldada, com plataformas instaladas a
aproximadamente 1,20 m de altura, destinado ao uso recreativo infantil em áreas externas O
conjunto deverá ser composto, no mínimo, pelos seguintes elementos: 02 fechamentos
rotomoldados • 01 escorregador tubular rotomoldado, composto por 02 curvas de 90° e seção
de saída • 01 rampa de cordas com estrutura metálica, com acesso à plataforma de
aproximadamente 1,20 m de altura • 01 tubo reto rotomoldado, com aproximadamente 1,60 m
de comprimento • 01 escada rotomoldada com 05 degraus • 01 escorregador reto rotomoldado,
com aproximadamente 2,35 m de comprimento, para plataforma com altura aproximada de
1,20 m 02 coberturas rotomoldadas para proteção das plataformas. Os componentes deverão
possuir acabamento uniforme, superfícies lisas, sem rebarbas, pontas ou quinas cortantes,
devendo ser adequados para utilização externa e resistentes ao uso contínuo e às condições
climáticas. A estrutura deverá apresentar estabilidade e resistência compatíveis com a
utilização infantil, sendo fornecida com todos os componentes, ferragens, elementos de união e
fixação necessários à correta montagem e instalação do equipamento. Altura aproximada das
plataformas: 1,20 m. Área mínima de segurança requerida: 81,41 m2. Capacidade estimada:
até 14 crianças simultaneamente. O equipamento deverá ser entregue completo, devidamente
montado e instalado no local indicado pela Administração, incluindo montagem, fixação, testes
de estabilidade e verificação do funcionamento de todos os componentes.
UN 1,00 30.000,0000 30.000,00
3169 01 BALANÇO INFANTIL METÁLICO – Balanço infantil para uso em áreas recreativas,
composto por estrutura metálica com 02 pés de sustentação, viga superior horizontal e sistema
de fixação próprio para instalação dos assentos de balanço. A estrutura deverá ser fabricada em
material metálico resistente, próprio para utilização externa e uso infantil, com acabamento
adequado para exposição às intempéries, superfícies sem rebarbas, quinas cortantes ou
lementos que possam oferecer risco aos usuários. O conjunto deverá contemplar os elementos
estruturais necessários para sua montagem e instalação, incluindo viga para balanço, pés de
sustentação e kit de fixação, devendo ser fornecido completo e em perfeitas condições de uso.
O produto deverá possuir estabilidade estrutural compatível com sua finalidade, sistema de
montagem seguro e acabamento uniforme, sendo destinado à instalação em playgrounds,
praças, escolas,parques e demais áreas recreativas.
UN 1,00 2.500,0000 2.500,00
3170 BANCO DE JARDIM Banco de jardim destinado à instalação em áreas externas e ambientes
de convivência, com estrutura resistente e adequada para utilização contínua em praças,
parques, escolas, playgrounds, jardins e demais espaços públicos ou coletivos. O banco deverá
apresentar construção robusta, acabamento uniforme, superfícies lisas e livres de rebarbas ou
elementos cortantes, garantindo segurança e conforto aos usuários. Deverá ser fabricado com
materiais apropriadospara uso externo, resistentes às condições normais de exposição ao sol e
UN 2,00 1.250,0000 2.500,00

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