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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 311

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande d
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Í|o Norte • ANO X
15001002 0001
|VIII | Nº 3896
656,00
| |---|---|---| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCCIOS ANTERIORES
|16000000 0001
|1.248,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15001002 0001
15001002 0001|4.764,00
2.278,00
| |2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde - Capitação Ponderada - SF
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|16000000 0001|1.943,00
1.247,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|16000000 0001|696,00| |2049 Incentivopara Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde - Saúde Bucal||62.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15001002 0001|59.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde - FB|16000000 0001|3.000,00
77.400,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|17103210 0001
17103210 0001|
60.000,00
1500000| |...
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|
15001002 0001
15001002 0001|.,
1.200,00
120000| |...
22 A iái ú||.,
| |05 tenção Prmra a Sade - PSE
Í||600,00
| |4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCCIOS ANTERIORES
2053 Manutenção do Programa PIUBS - Programa de Informações de Unidades Básicas de Saúde
|15001002 0001|600,00
1.200,00| |4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001002 0001|1.200,00| |2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde - Desempenho - AB||13.400,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16310000 0001|11.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001002 0001
15001002 0001|1.200,00
1.200,00| |2056 Manutenção das Ações do ―NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família‖||72.671,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15001002 0001|
10.764,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|16000000 0001|
30.15500| |
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|
15001002 0001|,
273600| |...
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
31013 OBRIGAÕES PATROAIS|
16000000 0001
16000000 0001|.,
10.764,00
48800| |..9.ÇN
Í|
|7.,
| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCCIOS ANTERIORES
|16000000 0001|10.764,00
| |2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social
||6.960,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2060 Atenção Especializada à Saúde da Populaçãopara Procedimentos no - MAC
|16000000 0001|6.960,00
38.651,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|16000000 0001|17.500,00| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|16000000 0001|21.151,00| |1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre||3.500,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços|15001002 0001|3.500,00
8.764,00| |3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS|15001002 0001|
7.360,00| |337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO|15001002 0001|
20400| |...
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2153 Clbã d Pi diittit Hitl Ril d Sã Pl d Pti/RN|
15001002 0001|,
1.200,00
3000000| |eeraço e arcera amnsravajuno ao ospa egona e o auo o oeng
3.3.40.41 CONTRIBUIÇÕES
|15001002 0001|.,
30.000,00
| |02 .015 Fundo Municipal de Assistencia Social
||177.800,00
| |2067 Bloco de Proteção Social Básica/SCFV – Idosos
||22.806,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15000000 0001
16600000 0001|3.948,00
4.411,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15000000 0001
16600000 0001|2.858,00
1.778,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL|15000000 0001
15000000 0001|6.458,00
1.200,00| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15000000 0001|2.153,00| |2069 Bloco de Proteção Social Básica/SCFV – Jovens de 18 a 29 anos||
1.31100| |
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|16600000 0001|,
98100| |...
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|
16600000 0001|,
330,00
| |2077 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
Á||4.000,00
| |3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIVEIS - PESSOAL CIVIL
|15000000 0001
|2.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2078 Bloco de Proteção Social Básica - Componente - Piso Básico Fixo - CRAS
|15000000 0001|2.000,00
19.620,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15000000 0001|17.756,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000 0001
15000000 0001|1.132,00
732,00| |2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15000000 0001|1.200,00
1.200,00| |2080 Gestão de Benefícios Eventuais
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|3.728,00
3.72800| |
2082 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único||,
985800| |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
319013 OBRIGAÕES PATRONAIS|15000000 0001
15000000 0001|.,
7.552,00
15300| |...Ç
Í|
|,
| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCCIOS ANTERIORES
|15000000 0001|2.153,00
| |2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais
||8.410,00
| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15000000 0001
15000000 0001|1.352,00
6.458,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa|15000000 0001|600,00
7.058,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15000000 0001
15000000 0001|6.458,00
600,00| |2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança ||38.749,00| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001
15000000 0001|
6.458,00
10.76400| |
339032 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|
15000000 0001|,
741100| |... ,
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15000000 0001|.,
645800| |...
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Í|
15000000 0001
|.,
6.458,00
| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCCIOS ANTERIORES
2117 Manutenção das Ações deQualificação Profissional
|15000000 0001
|1.200,00
61.060,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15000000 0001
15000000 0001|19.128,00
4.306,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15000000 0001
15000000 0001|2.153,00
2.153,00|

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