Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 310

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001

|VIII | Nº 3896
64.500,00
| |---|---| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000 0001
Í
|793,41
| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCCIOS ANTERIORES
15500000 0001
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar - Fundamental

|1.200,00
1.200,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000 0001
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15500000 0001|600,00
600,00| |2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN|22.362,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15710000 0001|18.056,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15710000 0001|4.306,00| |2030 Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 30 %
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15420000 0001|200.000,00
200.000,00| |2031 Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 70 %
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15421070 0001|
988.000,00
30000000| |...

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070 0001
2033 Mtã d Aõ d St d Ei lftil Pé El|.,
688.000,00
21500000| |anuenço asçes o eor o nsno nan – r scoa
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001 0001

|.,
211.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil - Creche
|4.000,00
233.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001 0001
|96.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 0001
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001 0001|137.000,00
13.300,00
13.300,00| |2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - EJA|1.341,79| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000 0001
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15500000 0001|835,79
506,00| |1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15710000 0001|
6.000,00
600000| |...

2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil - Creche
33030 MATERIAL DE COSMO
15500000 0001|.,
61.316,69
13136| |..9. NU

Í
|.9,9
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
15500000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000 0001

|44.949,00
1.076,00
| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15500000 0001
|1.076,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15500000 0001|1.076,00| |2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Creche|8.714,29| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001|514,29
7.000,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15500000 0001|1.200,00| |2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar - Creche|4.700,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000 0001
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001|
600,00
350000| |...

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15500000 0001
2125 Mã d Edã Ifil Pé El FUNDEB 70 %|.,
600,00
79600000| |anutenço a ucaço nant - r scoa -

|.,
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070 0001
|796.000,00
| |2126 Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola - FUNDEB 30 %

|417.000,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15400000 0001
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15400000 0001|43.000,00
118.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15420000 0001|156.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400000 0001|8.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000 0001|80.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15430000 0001
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil - Pré Escola|12.000,00
16.816,12| |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000 0001|
16.319,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15500000 0001
2129 Manutenão das Aões do Prorama Nacional de Alimentaão Escolar/PNAE - Pré Escola|
497,12
250000| |ç ç gç
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001
2 i ii f|.,
2.500,00
1| |0 .007 Secretara Muncpal de Inraestrutura e Obras
1023 Conservação e Melhorias dos Prédios e Logradouros Públicos

|76.000,00
18.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
|18.000,00
| |2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
|158.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001|100.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000 0001|7.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000 0001|51.000,00| |02 .010 Secretaria Municipal de Transportes|32.000,00| |1093 Construção de Garagem Pública
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|1.200,00
1.200,00| |2156 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes|
7.29800| |
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|,
600000| |...

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|.,
1.200,00
9800| |...

1094 Construção de Passagens Molhadas

|,
23.502,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|17.962,00
5.540,00| |02 .014 Fundo Municipal de Saúde
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde|528.700,00
168.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|50.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16350000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16350000 0001|50.000,00
19.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16350000 0001|39.000,00
10.00000| |

2047 Atenção Primária à Saúde - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001|,
43.611,00
443000| |...

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001
Ã
|.,
1.438,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇO POR TEMPO DETERMINADO
16040000 0001
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001

|23.000,00
528,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001

|112,00
| |3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001|196,00
2.153,00| |3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15001002 0001
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
16000000 0001|1.872,00
936,00|