Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 309

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do N
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|orte • ANO X
15001002 0001|VIII | Nº 3896
16.000,00
| |---|---|---| |2153 Celebração de Parceria administrativajunto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN
Õ||4.000,00
| |3.3.40.41 CONTRIBUIÇES
2154 Complemen. do Piso Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem - Atenção Básica
|15001002 0001
|4.000,00
126.000,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|16050000 0001
16050000 0001|75.000,00
51.000,00| |02 .015 Fundo Municipal de Assistencia Social||177.800,00| |2077 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social||98.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|18.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2078 Bloco de Proteção Social Básica - Componente - Piso Básico Fixo - CRAS|15000000 0001|80.000,00
70.300,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|
20000| |
339032 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|15000000 0001|,
4000000| |... ,
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15000000 0001|.,
200000| |...
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
339040 SERIOS DE TECOLOGIA DA IFORMAÃO E COMICAÃO PESSOA RÍDICA|
15000000 0001
15000000 0001|.,
28.000,00
10000| |... VÇN NÇUNÇ- JU
||,
| |2082 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15000000 0001|2.000,00
2.000,00| |2121 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
||7.500,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|16600000 0001|7.500,00| |Anexo II (Redução)
02 .002 Gabinete do Prefeito
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito||5.117.610,00
5.100,00
100,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal|15000000 0001|100,00
5.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
02 003 Secretaria Municipal de Administração|15000000 0001|
5.000,00
7830000| |.
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
31004 COTRATAÃO POR TEMPO DETERMIADO|15000000 0001|.,
15.700,00
650000| |..9. NÇN
Í|
|.,
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
|15000000 0001|9.200,00
| |2088 Contribuição Para Formação do PASEP
||31.600,00
| |3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS|17200000 0001|31.600,00| |2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|17200000 0001|20.000,00
20.000,00| |1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas||11.000,00| |4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
02 .005 Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente|15000000 0001|11.000,00
66.500,00| |1003 Construção e Estruturação do Mercado Público
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001|8.000,00
8.000,00| |1006 Construção e Estruturação deprojetos de Infraestruturas Voltadas à Produção Animal||
1400000| |
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001|.,
1400000| |...
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Ã|
|.,
8.500,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇO POR TEMPO DETERMINADO
|15000000 0001
|2.128,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|15000000 0001
|2.200,00
| |3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
|15000000 0001
|1.200,00| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001
15000000 0001|472,00
2.500,00| |1066 Perfuração e Instalção de Poços, Manutenção de Dessalinizador e Construção de Cisternas.
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001|36.000,00
36.000,00| |02 .006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura||4.053.210,00| |1008 Construção, Ampliação e Reforma e Manutenção de Escolas - Ensino Fundamental||305.312,00| |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 0001|
156,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15001001 0001|
15600| |
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES|
15001001 0001|,
30500000| |...
1012 Mdiã d Sl d Ifáti||.,
22489800| |oernzaço e aas e normca
|111 1|.,
12| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Í|50000 000
|3.0,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
|15001001 0001
|2.744,00
| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
|15001001 0001
|624,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15001001 0001
15001001 0001|5.410,00
213.000,00| |2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 0001
15001001 0001|15.342,70
4.000,00
2.735,01| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15001001 0001|4.011,99| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|15001001 0001|2.865,00| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS|15500000 0001
15001001 0001|1.264,70
46600| |...
2016 Manutenção da Educação Fundamental - FUNDEB 30 %
449052 EUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|
15400000 0001|,
345.000,00
34500000| |... Q
2017 Manutenção da Educação Fundamental - FUNDEB 70 %
|
|.,
70.000,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|15431070 0001
|50.000,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15421070 0001|20.000,00| |2019 Manutenção do Programa Salário Educação –QSE/ Fundamental
||2.153,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|15500000 0001|2.153,00| |2022 Manutenção do Ensino Fundamental||36.760,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15001001 0001
15001001 0001|7.000,00
400,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15001001 0001|100,00| |3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001001 0001
15001001 0001
15001001 0001|1.000,00
1.000,00
150000| |...
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Í|
15001001 0001
|.,
1.000,00
| |3.3.90.18 AUXLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
|15001001 0001
|6.681,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
|15710000 0001
15001001 0001
|12.638,00
3.773,00
| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|15001001 0001
15001001 0001|140,00
764,00| |3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE - Fundamental|15001001 0001|764,00
66.493,41|