Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 308

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do N
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
í í |orte • ANO X
15000000 0001|VIII | Nº 3896
7.600,00
| |---|---|---| |2012 Manutenção do Programa de Gerenciamento de Resduos Sólidos e Lquidos
Í||2.500,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
|15000000 0001|2.500,00
| |1066 Perfuração e Instalção de Poços, Manutenção de Dessalinizador e Construção de Cisternas.
||58.000,00
| |4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15000000 0001
|22.000,00
| |4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 .006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura|17200000 0001|36.000,00
2.212.800,00| |2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15001001 0001|4.500,00
4.000,00| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2017 Manutenção da Educação Fundamental - FUNDEB 70 %|15001001 0001|500,00
1.000.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15401070 0001|
1.000.000,00| |2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental||
8900000| |
339030 MATERIAL DE CONSUMO|15500000 0001|.,
8900000| |...
2022 Manutenção do Ensino Fundamental
Ã|
|.,
200.500,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇO POR TEMPO DETERMINADO
Í|15001001 0001
|5.000,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
|15001001 0001
|6.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|15001001 0001
15001001 0001|189.000,00
500,00| |2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE - Fundamental
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 0001|91.000,00
2.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15500000 0001
15001001 0001|64.000,00
25.000,00| |2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE - Fundamental
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15520000 0001|3.000,00
3.000,00| |2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
339030 MATERIAL DE CONSUMO|15710000 0001|
35.000,00
3500000| |...
2031 Mtã d Edã Iftil Ch FUNDEB 70 %||.,
30000000| |anuenço a ucaço nan - rece -
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL|15421070 0001|.,
30000000| |... -
||.,
| |2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil - Creche
||182.000,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|15001001 0001
|96.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15001001 0001|86.000,00| |2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos||13.300,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 0001|1.300,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15001001 0001|12.000,00| |2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - EJA||3.500,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15520000 0001|3.500,00| |2040 Manutenção das Ações do Programa Escola em Tempo Integral - Fundamental||6.500,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15001001 0001
15401071 0001|
500,00
600000| |...
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar - EJA
339030 MATERIAL DE CONSUMO|
15520000 0001|.,
2.500,00
250000| |...
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico
|
|.,
28.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2139 Manutenção das Ações do Programa Escola em Tempo Integral - Educação Infantil|15001001 0001|28.000,00
250.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2146 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar - Educação Especial
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15401072 0001
15520000 0001|250.000,00
4.000,00
4.000,00| |02 .007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras||1.470.410,00| |1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001|868.410,00
650.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1052 Recuperação das Estradas Vicinais|17063110 0001|218.410,00
1800000| |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
449052 EUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15000000 0001
17500000 0001|.,
4.000,00
1400000| |... Q
||.,
| |2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
||584.000,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
|15000000 0001
|100.000,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000 0001
15000000 0001|70.000,00
100.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001
17200000 0001|163.000,00
50.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|51.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|17200000 0001|50.000,00| |02 .010 Secretaria Municipal de Transportes
1093 Construção de Garagem Pública||32.000,00
32.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
02 014 Fundo Municipal de Saúde|15000000 0001|
32.000,00
107470000| |.
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
33030 MATERIAL DE COSMO|15001002 0001|..,
334.700,00
18500000| |..9. NU
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|
15001002 0001
|.,
138.000,00
| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15001002 0001
15001002 0001|1.600,00
10.100,00| |2047 Atenção Primária à Saúde - Agentes Comunitários de Saúde - ACS||241.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|16040000 0001|241.000,00| |2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde - Capitação Ponderada - SF||320.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|16000000 0001
16000000 0001|45.000,00
40.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|16003110 0001
16003120 0001|110.000,00
125.00000| |
2049 Incentivopara Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde - Saúde Bucal
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|
16000000 0001|,
15.000,00
500000| |...
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
16000000 0001|.,
1000000| |...
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde - Desempenho - AB
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|
16000000 0001|.,
3.000,00
3.000,00
| |2056 Manutenção das Ações do ―NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família‖
||12.500,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2060 Atenção Especializada à Saúde da Populaçãopara Procedimentos no - MAC
|16000000 0001|12.500,00
2.500,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços|15001002 0001|2.500,00
16.000,00|