DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

GRUPO 4 — SAÚDE — EDUCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOSSOCIAL

CARGOS ABRANGIDOS:

Nutricionista Psicólogo Assistente Social Orientador Social

EXAMES ESPECÍFICOS ADICIONAIS:

Sorologia para Lues / VDRL Sorologia para Doença de Chagas Sorologia para Hepatite B (HBsAg) Sorologia para Hepatite C (Anti-HCV) Anti-HBs (Anticorpos contra Hepatite B) Laringoscopia

GRUPO 5 — EDUCAÇÃO FÍSICA — BACHAREL

CARGOS ABRANGIDOS:

Educador Físico – Bacharel

EXAMES ESPECÍFICOS ADICIONAIS :

Eletrocardiograma com parecer de médico cardiologista — validade de 6 (seis) meses Audiometria Tonal com Laudo

GRUPO 6 — ÁREA TÉCNICA, FISCAL E CONTÁBIL

CARGOS ABRANGIDOS:

Agente Administrativo Analista de Controle Interno Contador Fiscal de Tributos

EXAMES ESPECÍFICOS ADICIONAIS:

Audiometria Tonal com Laudo

DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O exame médico admissional é de caráter eliminatório e será realizado por médico do trabalho designado pelo Município de São José do Seridó/RN. ‗

2. Os exames deverão ser apresentados em original, acompanhados de cópia, ou em via original quando solicitado.

3. O médico examinador poderá solicitar exames complementares não previstos neste Anexo, a seu critério técnico, conforme as condições clínicas do candidato.

4. Exames com validade vencida na data do exame admissional não serão aceitos, devendo o candidato providenciar a atualização com antecedência.

5. O candidato que não apresentar todos os exames exigidos será considerado inapto.

6. As despesas com a realização dos exames são de inteira responsabilidade do candidato.

ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO DE (NÃO) ACÚMULO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS

Eu, ___, inscrito(a) do CPF nº ___ e RG nº ___, candidato(a) convocado(a) para o cargo de ___, DECLARO para os devidos fins de direito e sob as penas da lei que:

( ) NÃO ACUMULO cargo, emprego ou função pública em órgãos da Administração Direta ou Indireta de quaisquer das esferas de Governo (Federal, Estadual ou Municipal).

( ) ACUMULO cargo, emprego ou função pública, conforme detalhado abaixo, estando ciente de que a posse no novo cargo depende da compatibilidade de horários e do limite constitucional:

Órgão/Ente: ____ Cargo/Função: __ Carga Horária Semanal: ______ horas.

Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade desta declaração me sujeitará às sanções previstas no Código Penal Brasileiro e à perda do cargo público, caso a acumulação seja considerada ilícita.

São José do Seridó/RN, _ de _______ de 2026.

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