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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 346

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

Chefe do Setor Pedagógico/CC3 01 (uma) 2ºgrau completo 40 horas/semana Piso do Salário Mínimo Nacional
Chefe do Setor de Merenda Escolar/CC3 01 (uma) 2ºgrau completo 40 horas/semana Piso do Salário Mínimo Nacional
Diretor de Escola/Nível I 01 (uma) 2ºgrau completo 40 horas/semana
Diretor de Escola/Nível II 01 (uma) 2ºgrau completo 40 horas/semana
Diretor de Escola/Nível III 01 (uma) 2ºgrau completo 40 horas/semana Regulamentado pelo de cargos e
Vice-Diretor de Escola/Nível I 01 (uma) 2ºgrau completo 40 horas/semana salário do magistério
Vice-Diretor de Escola/Nível II 01 (uma) 2ºgrau completo 40 horas/semana
Vice-Diretor de Escola/Nível III 01 (uma) 2ºgrau completo 40 horas/semana
Coordenador de Esportes/CC3 01 (uma) 2ºgrau completo 40 horas/semana Piso do Salário Mínimo Nacional

JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

RELAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS - ANEXO II

NOMENCLATURA SIMBOLO VAGAS ESCOLARIDADE CARGA HORÁRIA TETO DO SALÁRIO BASE-R$
Professor Nível Médio 08 (oito) Magistério/normal 30 horas/semana Regulamentado pelo de cargos e
Professor Nível Superior 130 (cento e trinta) Licenciatura 30 horas/semana salário do magistério
Suporte Pedagógico 05 (cinco) Licenciatura 40 horas/semana Piso do Salário Mínimo Nacional
Supervisor Pedagógico 02 (duas) Licenciatura 40 horas/semana Piso do Salário Mínimo Nacional
Auxiliar de Biblioteca 02 (duas) 2ºgrau completo 40 horas/semana Piso do Salário Mínimo Nacional
Secretário Escolar 04 (quatro) 2ºgrau completo 40 horas/semana Piso do Salário Mínimo Nacional
Assistente de Gabinete 01 (uma) 2ºgrau completo 40 horas/semana Piso do Salário Mínimo Nacional
Auxiliar de Ensino Infantil 08 (oito) 2º grau completo 40 horas/semana Piso do Salário Mínimo Nacional

JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude. RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS - ANEXO II

NOMENCLATURA SIMBOLO VAGAS ESCOLARIDADE CARGA HORÁRIA SALÁRIO
BASE
e/ou
SUBSÍDIO-R$
Secretário de Cultura, Turismo e Juventude. 01 (uma) 2ºgrau completo 40 horas/semana R$ 7.500,00
Secretário de Cultura, Turismo e Juventude Adjunto. 01 (uma) 2ºgrau completo 40 horas/semana R$ 3.500,00
Chefe do Setor de Cultura/CC3 01 (uma) 2ºgrau completo 40 horas/semana R$ 2.600,00
Chefe do Setor de Turismo/CC3 01 (uma) 2ºgrau completo 40 horas/semana R$ 2.600,00

JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS - ANEXO II

NOMENCLATURA SIMBOLO VAGAS ESCOLARIDADE CARGA HORÁRIA SALÁRIO BASE e/ou SUBSÍDIO-R$
Secretário de Saúde 01 (uma) 2ºgrau completo 40 horas/semana R$ 7.500,00
Secretário de Saúde Adjunto 01 (uma) 2ºgrau completo 40 horas/semana R$ 3.500,00
Chefe do Setor de Atenção Básica 01 (uma) 2ºgrau completo 40 horas/semana R$ 2.800,00
Chefe do Setor de Média Complexidade 01 (uma) 2ºgrau completo 40 horas/semana R$ 2.600,00
Chefe da Unidade Hospitalar/CC3 01 (uma) 3ºgrau completo 40 horas/semana R$ 2.800,00
Chefe de Posto de Saúde 01 (uma) 2ºgrau completo 40 horas/semana R$ 2.800,00

JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

RELAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS - ANEXO II

NOMENCLATURA SIMBOLO VAGAS ESCOLARIDADE CARGA HORÁRIA SALÁRIO BASE-R$
Enfermeiro 07 (sete) 3ºgrau completo 40 horas/semana Piso Nacional da Enfermagem
Bioquímico 02 (duas) 2ºgrau completo 40 horas/semana Piso do Salário Mínimo Nacional
Enfermeiro do P. Saúde da Família 05 (cinco) 3ºgrau completo 40 horas/semana Piso Nacional da Enfermagem
Técnico de Enfermagem 20 (vinte) 2ºgrau completo 40 horas/semana Piso Nacional da Enfermagem
Técnico de Enfermagem do PSF 10 (dez) 2ºgrau completo 40 horas/semana Piso Nacional da Enfermagem
Médico 06 (seis) 3ºgrau completo 40 horas/semana R$ 6.000,00
Médico do Programa Saúde da Família 03 (três) 3ºgrau completo 40 horas/semana R$ 7.000,00
Nutricionista 01 (uma) 3ºgrau completo 40 horas/semana Piso do Salário Mínimo Nacional
Psicólogo 02 (dois) 3ºgrau completo 40 horas/semana Piso do Salário Mínimo Nacional
Dentista do Programa Saúde Bucal 02 (duas) 3ºgrau completo 40 horas/semana R$ 2.700,00
Atendente Odontológico 02 (duas) 2ºgrau completo 40 horas/semana Salário Mínimo Nacional
Atendente Odontológico do PSB 02 (duas) 2ºgrau completo 40 horas/semana Salário Mínimo Nacional
Farmacêutico 01 (uma) 3ºgrau completo 40 horas/semana Piso do Salário Mínimo Nacional
Fisioterapeuta 02 (duas) 3ºgrau completo 40 horas/semana Piso do Salário Mínimo Nacional
Veterinária 01 (uma) 3ºgrau completo 20 horas/semana Piso do Salário Mínimo Nacional
Assistente de Gabinete 02 (duas) 2ºgrau completo 40 horas/semana Salário Mínimo Nacional
Assistente Social 01 (uma) 3ºgrau completo 30 horas/semana Salário da Categoria
Ag. Com. De Saúde 30 (trinta) 2ºgrau completo 40 horas/semana Piso Salarial da Categoria
Ag. De Endemias 10 (dez) 2ºgrau completo 40 horas/semana Piso Salarial da Categoria
Ag. Vigilância Sanitária 01 (uma) 2ºgrau completo 40 horas/semana Salário Mínimo Nacional

JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS - ANEXO II

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