DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rio Grande do Norte , 13 de O|utubro de 2026|• Diário Oficial dos Municípios d|o Estado do Rio Grande do Norte|• ANO XVIII | Nº 3896| |---|---|---|---|---| |Procurador Administrativo|01 (uma)|Graduação em direito e Registro na OAB|40 horas/semana|R$ 5.000,00| |Procurador Fiscal e Tributário|01 (uma)|Graduação em direito e Registro na OAB|40 horas/semana|R$ 5.000,00| |Procurador da Saúde|01 (uma)|Graduação em direito e Registro na OAB|40 horas/semana|R$ 5.000,00| |Procurador da Educação|01 (uma)|Graduação em direito e Registro na OAB|40 horas/semana|R$ 5.000,00| |Procurador de Atos Extrajudiciais e Cidadania|01 (uma)|Graduação em direito e Registro na OAB|40 horas/semana|R$ 4.200,00|
RELAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS - ANEXO II
| NOMENCLATURA SIMBOLO | VAGAS | ESCOLARIDADE | CARGA HORÁRIA | SALÁRIO BASE-R$ |
|---|---|---|---|---|
| Guarda Municipal | 20 (vinte) | 2º grau completo | 40 horas/semana | Segue o Plano de Cargo e Carreira da Categoria |
| Vigia | 12 (vinte) | 2º grau completo | 40 horas/semana | Segue o Plano de Cargo e Carreira da Categoria |
JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS - ANEXO II
| NOMENCLATURA SIMBOLO | VAGAS | ESCOLARIDADE | CARGA HORÁRIA | SALÁRIO BASE e/ou SUBSÍDIO-R$ |
|---|---|---|---|---|
| Secretário de Administração | 01 (uma) | 2ºgrau completo | 40 horas/semana | R$ 7.500,00 |
| Secretário Adjunto de Administração | 01 (uma) | 2ºgrau completo | 40 horas/semana | R$ 3.500,00 |
| Diretor de Recursos Humanos | 01 (uma) | 3ºgrau completo | 40 horas/semana | R$ 5.000,00 |
| Assessor administrativo CC1 | 01 (uma) | 2ºgrau completo | 40 horas/semana | R$ 3.000,00 |
| Assessor de Licitação | 01 (uma) | 3ºgrau completo | 40 horas/semana | R$ 4.000,00 |
| Chefe de Arquivo | 01 (uma) | 2ºgrau completo | 40 horas/semana | Piso do Salário Mínimo Nacional |
| Chefe do Almoxarifado | 01 (uma) | 2ºgrau completo | 40 horas/semana | Piso do Salário Mínimo Nacional |
| Secretário da Junta do Serviço Militar | 01 (uma) | 2ºgrau completo | 40 horas/semana | Piso do Salário Mínimo Nacional |
| Assessor Administrativo CC2 | 02 (duas) | 2ºgrau completo | 40 horas/semana | R$ 2.800,00 |
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Finanças RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS - ANEXO II
| NOMENCLATURA SIMBOLO | VAGAS | ESCOLARIDADE | CARGA HORÁRIA | SALÁRIO BASE e/ou SUBSÍDIO-R$ |
|---|---|---|---|---|
| Secretário de Finanças | 01 (uma) | 2ºgrau completo | 40 horas/semana | R$ 7.500,00 |
| Secretário de Finanças Adjunto | 01 (uma) | 2ºgrau completo | 40 horas/semana | R$ 3.500,00 |
| Tesoureiro | 01 (uma) | 2ºgrau completo | 40 horas/semana | R$ 3.778,90 |
| Diretor de Recursos Humanos | 01 (uma) | 3ºgrau completo | 40 horas/semana | R$ 5.000,00 |
| Assessor de Licitação | 01 (uma) | 3ºgrau completo | 40 horas/semana | R$ 4.000,00 |
| Chefe de Compras | 01 (uma) | 2ºgrau completo | 40 horas/semana | R$ 4.000,00 |
| Secretário da Junta do Serviço Militar | 01 (uma) | 2ºgrau completo | 40 horas/semana | Piso do Salário Mínimo Nacional |
| Assessor Administrativo CC2 | 02 (duas) | 2ºgrau completo | 40 horas/semana | R$ 2.800,00 |
JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
RELAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS - ANEXO II
| NOMENCLATURA SIMBOLO | VAGAS | ESCOLARIDADE | CARGA HORÁRIA | SALÁRIO BASE-R$ |
|---|---|---|---|---|
| Fiscal de Arrecadação | 03 (três) | 2ºgrau completo | 40 horas/semana | Salário Mínimo Nacional |
JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Meio Ambiente RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS - ANEXO II
| NOMENCLATURA SIMBOLO | VAGAS | ESCOLARIDADE | CARGA HORÁRIA | SALÁRIO BASE-R$ |
|---|---|---|---|---|
| Secretário (a) de Meio Ambiente | 01 (uma) | 2ºgrau completo | 40 horas/semana | R$ 7.500,00 |
| Secretário (a) de Meio Ambiente Adjunto | 01 (uma) | 2ºgrau completo | 40 horas/semana | R$ 3.500,00 |
| Coordenadoria | 01(uma) | 2ºgrau completo | 40 horas /semana | R$ 3.500,00 |
JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS - ANEXO II
| NOMENCLATURA SIMBOLO | VAGAS | ESCOLARIDADE | CARGA HORÁRIA | SALÁRIO BASE e/ou SUBSÍDIO-R$ |
|---|---|---|---|---|
| Secretário de Agricultura | 01 (uma) | 2ºgrau completo | 40 horas/semana | R$ 7.500,00 |
| Secretário de Agricultura Adjunto | 01 (uma) | 2ºgrau completo | 40 horas/semana | R$ 3.500,00 |
JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Desportos RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS - ANEXO II
| NOMENCLATURA SIMBOLO | VAGAS | ESCOLARIDADE | CARGA HORÁRIA | SALÁRIO BASE e/ou SUBSÍDIO- R$ |
|---|---|---|---|---|
| Secretário de Educação e Desportos | 01 (uma) | 2ºgrau completo | 40 horas/semana | R$ 7.500,00 |
| Secretário de Educação e Desportos Adjunto | 01 (uma) | 2ºgrau completo | 40 horas/semana | R$ 3.500,00 |
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