DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
CUMPRA-SE.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, em 09 de outubro de 2026.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Ribeiro da Silva Scabello Código Identificador: E4970107
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PORTARIA Nº 619/2026
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI , PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n°.764/2017.
RESOLVE:
DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Fabio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1/2(meia) diária, face a viagem do dia 09/10/2026 a 09/10/2026 para Apucarana-PR, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, em 09 de outubro de 2026.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Ribeiro da Silva Scabello Código Identificador: D2B1FD9A
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026
O Prefeito Municipal, Clodoaldo Aparecido Rigieri, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/21 e suas alterações legais, resolve:
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de apresentações artísticas da dupla: ―Elder e Greziele‖ na Festa de Confraternização de Fim de Ano (Jantar dos Funcionários Públicos) e Baile dos Idosos em atendimento das necessidades do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme especificações e quantidades definidas neste instrumento.
CONTRATADA : GREZIELE CRISTINA GONCALVES CNPJ : 46.147.372/0001-46 VALOR TOTAL : R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGENCIA : até 31 de dezembro de 2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| Reduzido | Exercício | Programática | Fonte | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| 516 | 2026 | 0800613392001128153390390000 | 1000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial de Nossa Senhora das Graças/PR.
Nossa Senhora das Graças/PR 09 de outubro de 2026
Cordialmente,
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Teixeira Costa Código Identificador: E77F759D
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO GREZIELE CRISTINA GONÇALVES
O prefeito Municipal, CLODOALDO APARECIDO RIGIERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Administrativo nº: | /2026 |
|---|---|
| b) Licitação nº: | 31/2026 |
| c) Modalidade: | Inexigibilidade: |
| d) Data da Homologação: | 09/10/2026 |
| e) Objeto da Homologação: | Contratação de empresa especializada para realização de apresentações artísticas da dupla: ―Elder e Greziele‖ nos eventos: (Festa Pública Aniversário da Cidade); (Baile dos Idosos) e (Confraternização Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Assistência Social) em função das diversas festividades a serem realizadas no município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme especificações e quantidades definidas neste instrumento. |
13.392.0011.2.815. - Comemoração de Datas Festivas
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER do Agente de Contratação e Equipe de Apoio que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC II, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos descritos abaixo:
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores, conforme proposta:
Fornecedor: GREZIELE CRISTINA GONÇALVES CNPJ/CPF: 46.147.372/0001-46
| Item | Descrição | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REALIZAÇÃO DE SHOW A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2026 NO JANTAR DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SHOW DE 4 HORAS. |
1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 2 | REALIZAÇÃO DE SHOW A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, BAILE DOS IDOSOS, LOCAL : ABRIGO DOS TRABALHADORES, SHOW DE 4 HORAS. |
1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
Valor Total Homologado - R$ 10.000,00
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, 09 de outubro de 2026.
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