DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

Art. 2º. Não decorrerá a nomeada, direito de acréscimo aos seus subsídios.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA Diretor Presidente

Publicado por: Fabiane Raiane Petrin Código Identificador: 4298ED00

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 09 de outubro de 2026, 83º da Emancipação Política.

EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Mariana Yasmim Granatto Código Identificador: 76D271D3

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025

PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ/PR E EMBALIZE EMBALAGENS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO

O presente termo aditivo tem por objeto - Dilatação do Prazo de Vigência por 12 (doze) meses , contados a partir de 10/10/2026 e término em 09/10/2027 , com fundamento no Art. 84 da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

O presente termo aditivo tem por objeto – Manutenção de Valores, na importância de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais ), com fundamento no Art. 84 da Lei 14.133/2021.

Os valores acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos ao FORNECEDOR dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

Continuam em pleno vigor as demais cláusulas da ata de registro de preços original, não modificadas pelo presente aditivo e, por estarem justas e pactuadas, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

DATA: 10/10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025

MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA Diretor Presidente

Publicado por: Fabiane Raiane Petrin Código Identificador: 12F1F95B

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2022

PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ/PR E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO

O presente termo aditivo tem por objeto - Dilatação do Prazo de Vigência por 12 (doze) meses , contados a partir de 11/10/2026 e término em 10/10/2027 , com fundamento no Art. 57 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

O presente termo aditivo tem por objeto – Manutenção de valores na importância de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais ), com fundamento no Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente aditivo e, por estarem justas e pactuadas, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

DATA: 11/10/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2026-4492

CONTRATANTE: Município de Antonina, Estado do Paraná, com sede à Rua XV de Novembro, 150 – Centro – Antonina - Paraná, inscrito no CGC/MF nº 76.022.516/0001-07, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Rozane Maristela Benedetti Osaki.

CONTRATADA: Construções LM Ltda, com sede na Avenida Ivo Jangada, nº 214, Bairro Centro, CEP 84250-000, no Município de Imbaú, Estado do Paraná, inscrito no CGC/MF nº 31.358.436/000180, neste ato representado pelo Sr. Leandro Machado de Oliveira.

OBJETO: Construção de Barracão Industrial I, contendo: Barracão Térreo, Área Coberta (acesso Construção de Barracão Industrial I, contendo: Barracão térreo, Área Coberta (acesso principal e serviço), Depósito de Resíduos, Hall, Administração, Copa, Instalação Sanitária Masculino para pessoas com deficiência (I.S. PcD MASC.), Instalação Sanitária Feminino para pessoas com deficiência (I.S. PcD FEM.), Depósito de material de limpeza (DML).

VALOR: R$ 1.397.525,84 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de setembro de 2026.

FORO: Comarca de Antonina, Estado do Paraná.

Antonina, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Deoclecio de Oliveira Millezi Código Identificador: 6C68DA11

SAMAE DE ANTONINA ALTERADO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SAMAE 015/2023

ALTERADO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SAMAE 015/2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR PROCESSO Nº 021/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 75.247.098/0001-85, com sede administrativa na Rua Bento Cego, nº 220, Centro, CEP 83.370-000, Município de Antonina, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Sr. Cleber de Araújo Cezarino, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 021.624.629-33, residente e domiciliado em Antonina/PR, no exercício de suas atribuições legais.

CONTRATADA: CAMILA VENTURIN ZAPPELLINI PAIVA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 18.499.902/0001-80, estabelecida na Rodovia PR-412, Engenheiro Darci Gomes de Moraes, nº 1394, Bairro Praia de Leste, Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Sr. Haroldo

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